Oposição se articula para enfrentar Maia
Deputados da oposição em protesto contra Eduardo Cunha e Rodrigo Maia na Câmara, em 2016 / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A três semanas da eleição que irá escolher o novo presidente da Câmara dos Deputados, parlamentares e partidos se movimentam em meio à nova dança das cadeiras de Brasília (DF) para definir os nomes que devem entrar na disputa.

Entre os diferentes grupos políticos que atuam na Casa, a corrida deverá contar com pelo menos uma candidatura do campo da esquerda. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciou o nome de Marcelo Freixo (RJ), que assume o cargo de deputado federal este ano e se colocou à disposição para disputar a vaga.

De acordo com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a candidatura do partido é uma forma de se opor diretamente ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que irá concorrer à reeleição e recebeu apoio da bancada do PSL na corrida.

Maia, ligado à burguesia urbana do Rio de Janeiro, é aliado de parlamentares ruralistas e também defendeu, ao longo do primeiro mandato, diferentes medidas de caráter neoliberal. Entre elas, está a abertura da exploração do pré-sal brasileiro para as multinacionais e a reforma da Previdência, que foram propostas pelo governo de Michel Temer (MDB).

Braga afirma que, diante do atual contexto, a candidatura do PSOL  é apresentada com o objetivo de ter um nome que faça resistência ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), defensor de medidas de extrema direita.

“A gente considera que é fundamental fazer um contraponto propositivo ao que é a aliança Maia-Bolsonaro-PSL, com uma Câmara que não fique refém dessa agenda que desmonta o Estado brasileiro nas suas garantias sociais e, ao mesmo tempo, amplia o Estado penal punitivo, perseguindo, inclusive, segmentos de esquerda”, afirmou Glauber Braga.

O deputado disse ainda que a bancada do partido busca um diálogo com outras legendas do campo de oposição para tentar fortalecer a luta contra Bolsonaro. Segundo ele, o nome de Freixo pode ser retirado posteriormente da disputa, caso a oposição se unifique e decida lançar outro candidato.

“A candidatura do Freixo tem o objetivo de dar a amplitude necessária [à luta] no momento que a gente está vivendo e, pra isso, temos que dialogar com PCdoB, PDT, PSB, PT, com todos os partidos que são de oposição”,  afirmou Braga.

Além do seu próprio partido e do PSL, Maia tem, até o momento, o apoio de mais nove partidos – PSDB, PSD, PR, PRB, Solidariedade, Podemos, PPS, Pros e PSC. Para vencer, são necessários 257 votos.

PSL

Tradicionalmente, os acordos se dão sob intensas barganhas. Ao PSL, por exemplo, Maia prometeu cargos na mesa diretora da Casa. A bancada deverá ficar com uma das duas vice-presidências e com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Isso revela que o discurso do Bolsonaro de que inauguraria uma outra prática política não sobreviveu 24 horas. É um governo absolutamente fisiológico”, critica o líder da bancada do PT, Paulo Pimenta (RS).

Além de ser a maior comissão da Casa, a CCJ é a mais disputada porque avalia a constitucionalidade das propostas legislativas, o que dá ao grupo o poder de interromper ou alavancar uma tramitação. Controlando o colegiado, o partido de Bolsonaro deverá, então, ter uma maior influência sobre a Câmara.

Grupos

Outro grupo de diálogo se formou entre PDT, PCdoB e PSB, que se reuniram, nesta quinta-feira (10), com Rodrigo Maia para discutir um possível apoio. A bancada comunista, por exemplo, apoiou o atual presidente nas duas ultimas eleições, num acordo que foi costurado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Mas o apoio a Maia não encontra abrigo entre todos os membros dos três partidos. O PSB, por exemplo, ainda cogita a possibilidade de lançar uma candidatura própria.

As três legendas conversam entre si, sem a participação do PT, para tentar definir um posicionamento conjunto. O movimento acabou isolando parcialmente a bancada petista, que tinha, em um de seus grupos, um flerte inicial com a candidatura de Maia.

Com a declaração do apoio do PSL ao atual presidente, o PT recuou. Os dois partidos terão as duas maiores bancadas da Câmara, com 52 e 56 parlamentares, respectivamente.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o líder petista Paulo Pimenta (RS) comentou a candidatura de Marcelo Freixo e defendeu a unificação dos partidos de oposição.

“Eu acho que é um bom nome. Agora, uma candidatura precisa ser fruto de um debate que envolve os demais partidos. Nós optamos por não lançar uma [individual] pra tentar construir um nome da unidade, que pode até ser do PSOL, mas é muito importante que PCdoB, PSB e o PDT também participem desse debate”, analisa.

Como funciona

O número de 257 votos, necessário para vencer a disputa, corresponde à maioria absoluta da Casa, composta por um total de 513 deputados. Como a eleição se dá por voto secreto, os candidatos não têm garantias a respeito do grau de fidelidade dos correligionários.

A eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro, quando os novos deputados, que tomam posse na mesma data, deverão eleger os membros da mesa diretora da Câmara, que inclui presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e mais quatro suplentes. O mandato tem duração de dois anos.

O preenchimento das vagas segue o critério da proporcionalidade partidária, de forma que os partidos ou blocos escolhem, do maior para o menor, as cadeiras que pretendem ocupar. A de presidente é a única para a qual o regimento não exige a aplicação desse princípio, permitindo que o candidato seja de qualquer partido ou bloco.

A cadeira é também a mais disputada da instituição. O presidente é quem decide quais propostas legislativas irão entrar na pauta de votações, o que faz com que ele tenha o poder de conduzir o jogo de forças na Câmara.

O ocupante do cargo máximo da Casa dirige ainda as reuniões do “Colégio de Líderes”, composto pelas lideranças dos diferentes partidos.

Além de ser a menina dos olhos nas disputas internas, a presidência da Câmara é um dos cargos de maior cobiça dentro do xadrez da política nacional. O posto, que gerencia um orçamento anual de cerca de R$ 6 bilhões, é o segundo na linha de sucessão da Presidência.

Em caso de ausência ou impossibilidade de ocupação do cargo pelo chefe do Executivo e pelo seu vice, quem assume a peteca é o presidente da Câmara, cujo posto pode servir ainda como trampolim para outras aventuras políticas, como uma eventual candidatura à Presidência da República.

Brasil de Fato

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