Procuradoria solicita esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre retirada de cartilha de saúde para homens trans

cartilha de saúde para homens transA iniciativa do Ministério da Saúde em retirar do ar a cartilha “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?” motivou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), a oficiar nesta quarta-feira (9/1) o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber Oliveira, em busca de esclarecimentos sobre o assunto.

De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a divulgação da cartilha teria sido suspensa – conforme alegação do próprio Ministério da Saúde – em virtude da necessidade de revisão e correção do material. Nesse sentido, o procurador Sérgio Gardenghi Suiama, coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, solicitou os subsídios técnicos que demonstrassem a necessidade de alteração do documento.

A publicação, elaborada em conjunto com entidades que representam pessoas transexuais, foi lançada em julho de 2018 e apresentava orientações para evitar infecções por doenças sexualmente transmissíveis, bem como os direitos dessa população à assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O procurador requisitou, ainda, um posicionamento quanto à procedência de afirmação atribuída ao atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, segundo a qual não haveria política pública de prevenção para a AIDS, uma vez que se tratava de uma questão moral.

No ofício, foi fixado um prazo de 20 dias para que o Ministério da Saúde se pronuncie.

PRPB-Ascom

Redação DiárioPB

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