JOÃO PESSOA

Em plena Pandemia, Câmara Municipal de João Pessoa gasta R$ 361 mil das verbas indenizatórias

Em 26/12/2019 os Vereadores de João Pessoa aprovaram uma verba indenizatória de atividade parlamentar (Viap) que garante a destinação de R$ 7 mil para ser gasto por cada vereador com despesa das ações do mandato em pleno ano eleitoral.

Câmara Municipal de João Pessoa (Foto: Reprodução/CMJP)

 

 

 

 

IIIIII

I                    Independentemente de pandemia e do fato de as câmaras municipais representarem as menores despesas bancadas pelo erário relativas aos gastos com os Três Poderes, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) tem registrado uma demanda expressiva de recursos direcionados aos 27 vereadores da Casa. No serviço público, as verbas indenizatórias consistem em valores pagos aos servidores a título de indenização em razão do exercício da função que exerce; são valores pagos “por fora” do salário fixo.
De janeiro a abril deste ano, e somente com a chamada verba indenizatória aprovada no final de 2019, os vereadores da capital paraibana já gastaram quase R$ 400 mil, levando-se em conta que cinco deles preferiram não fazer o uso desses recursos e outros três vereadores renunciaram completamente ao benefício no valor de R$ 7 mil destinado a cada um.
Somando 27 titulares e mais dois suplentes em exercício, a Câmara conta hoje com 29 vereadores. Renunciaram ao direito à verba indenizatória os vereadores Thiago Lucena (PRTB), Leo Bezerra (Cidadania) e  Zezinho Botafogo (Cidadania). Os cinco vereadores que preferiram não fazer uso do Recurso até agora são: Marcos Vinícius (PL), Bruno Farias (Cidadania), Dinho (Avante), Luís Flávio (PSDB) e Durval Ferreira (PL). Totalizando um valor exato de R$ 361.660,00, utilizaram o dinheiro da verba indenizatória os seguintes Eliza Virgínia(Progressistas), Sandra Marrocos (PT), Humberto Pontes (PV), Helena Holanda (Progressistas), Mangueira (Progressistas), João Almeida (Solidariedade), Sérgio da Sac (Solidariedade), Bosquinho (PV), Marcos Henriques (PT), Joao dos Santos (PV), Milanez Neto (PV), Renato Martins (Avante), Helton Renê (Republicanos), Raíssa Lacerda (Avante), João Corujinha (Progressistas), Chico do Sindicato (Avante), Damásio Neto (Progressistas), Professor Gabriel (Avante), Tanilson Soares (PSB), Lucas de Brito (PV) e Bispo Zé Luiz (Republicanos). Os dados, com detalhes de quem recebeu e de quem abriu mão do dinheiro, podem ser verificados na página do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e também na Página de Transparência da própria Câmara de João Pessoa. Vale lembrar que a verba indenizatória, mesmo não sendo cumulativa (não usou naquele mês, então perdeu), não elimina e nem abate nenhuma das outras vantagens mensais ou permanentes já recebidas pelos vereadores. As outras vantagens são o salário e o de vereador de João Pessoa está hoje em R$ 15 mil; a verba de gabinete que soma R$ 36 mil; plano de saúde: um carro locado com combustível para cada parlamentar; telefone celular; e Internet. Atualmente, somando todos os valores (verba indenizatória, verba de gabinete, subsídios salariais…), cada um dos vereadores da CMJP chega a receber mensalmente algo em torno dos R$ 60 mil. Votação e aprovação
Os dados já disponibilizados na Página de Transparência retratam o uso da verba indenizatória somente nos quatro primeiros meses de 2020, sendo que alguns vereadores usaram tudo o que tinham direito, no caso R$ 28 mil, enquanto que outros só fizeram uso de uma parte. Entre esses últimos está o presidente da Câmara de João Pessoa, o vereador João Corujinha, que, do total de R$ 28 mil, só fez uso de R$ 12,2 mil.
A reportagem de A União tentou entrar em contato com o presidente para ouvi-lo sobre o tema, mas, ocupado, ele não atendeu e nem retornou as ligações. No final do ano passado, quando da votação acerca da verba indenizatória, João Corujinha chegou a afirmar para alguns jornalistas que era contra a aprovação da verba e que, se pudesse, teria evitado a colocação da matéria em pauta. “Mas a grande maioria queria aprovar”,
frisava ele na ocasião.

Quem utilizou a verba
Eliza Virgínia – R$ 28 mil
Sandra Marrocos – R$ 28 mil
Humberto Pontes – R$ 28 mil
Helena Holanda – R$ 28 mil
Marcos Henriques – R$ 28 mil
Mangueira – R$ 28 mil
Chico do Sindicato – R$ 23,2 mil
Joao dos Santos – R$ 21 mil
Professor Gabriel – R$ 20 mil
Sérgio da Sac – R$ 19 mil
Raíssa Lacerda – R$ 16,74 mil
Damásio Neto – R$ 15,8 mil
Milanez Neto – R$ 13,8 mil
Lucas de Brito – R$ 12,5 mil
João Corujinha – R$ 12,2 mil
João Almeida – R$ 11 mil
Bosquinho – R$ 7 mil
Renato Martins – R$ 6,76 mil
Helton Renê – R$ 6,25 mil
Tanilson Soares – R$ 4,8 mil
Bispo Zé Luiz – R$ 3,6 mil

Fonte: Jornal A UNIÃO

Ademilson José
ademilson2019jose@gmail.com

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