greve em joão pessoa dia 28As greves dos trabalhadores foram criadas como instrumentos de defesa da classe trabalhadora no início da Era Industrial. No último dia 28 de abril o Brasil voltou a experimentar mais uma greve de âmbito nacional. Em João Pessoa a paralisação teve um ato-público de encerramento no Ponto de Cem Réis, que ficou tomado por manifestantes de várias matizes sindicais.

Nos dias que antecederam a greve, ocorreu uma discussão interessante na Imprensa, na mídia e nas redes sociais. Muita gente tentou desqualificar o movimento alegando que seria algo muito diferente daquilo que os operários e operárias da Tecelagem Mariângela, empresa do grupo Matarazzo, promoveram em 1916, no bairro operário do Brás, centro paulistano.

A recente greve geral não foi organizada contra um patrão específico, ou contra o sindicato dos patrões, mas contra a tentativa do governo de Michel Temer em suspender uma série de direitos conquistados pela classe trabalhadora brasileira no último século. A greve do dia 28 de abril foi promovida para tentar barrar reformas trabalhistas e previdenciárias que levarão os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil para uma situação de desvantagens trabalhistas semelhantes àquelas que ocorriam no Brasil pré-Vargas.

Mas, diferentemente do que se via no Rio e em São Paulo no início do século passado, os grevistas de hoje tiveram que enfrentar, além do aparato policial, uma Imprensa a serviço das corporações e do patronato nacional. Enquanto Edgar Leuenroth (1881-1968), um líder operário daquela época, criava o jornal A Plebe, sob forte orientação anarquista, para dar voz às reivindicações dos trabalhadores, na atualidade, o aparato midiático, afiliado ao investimento do capital empresarial nacional, tentou, a todo custo, desqualificar o movimento paredista.

Em 1918, a insurreição obreira, no Rio de Janeiro, se configurava como um grande evento inspirado na Revolução Russa, cujo objetivo principal era a derrubada do governo central brasileiro e a instauração de uma sociedade autogestionada, baseada em organizações descentralizadas e sindicatos operários, essencialmente influenciada pelos ideais do sindicalismo libertário.

Em 2016, a greve geral me pareceu muito mais uma tentativa inicial de setores organizados do sindicalismo moderno em mobilizar a classe trabalhadora e a população mais consciente em refutar as investidas de um governo central sem legitimidade popular, antidemocrático, que representa, tão somente os interesses da classe patronal.

Expressão monopolizada

Há ainda muito o que aprendermos com os anarcossindicalistas que organizaram a primeira greve geral que o Brasil tem notícia. A primeira lição é de que um movimento grevista, mesmo financiado por centrais sindicais, não deve ser uma realização exclusiva dos (e para) os trabalhadores assalariados.

Em João Pessoa, o que se viu na greve do 28 de abril, além de alguns piquetes pontuais, foi um evento do tipo “showmício”, onde apenas as lideranças institucionalizadas puderam se expressar sobre um palco mal dimensionado para o tamanho do ato. Representantes de movimentos sociais, como os ativistas pela igualdade racial, pelos direitos LGBTs, mulheres e indígenas não foram convidados aos microfones.

Numa conjuntura social onde a diversidade é a ordem do dia, negar a expressão a esses segmentos, num evento que pretende enfrentar o ataque neoliberal, me parece de um corporativismo reducionista e míope em relação às reais possibilidades de envolver o povo nas lutas por mudanças sociais profundas na atual realidade brasileira.

Aritingui resiste

Semana passada estive em Rio Tinto representando o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (CONSEA-PB), para uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). No centro da discussão, a disputa da Comunidade da Ilha do Aritingui contra a Destilaria Miriri.

O MPF-PB instaurou uma Ação Civil Pública (nº 0001287-11.2010.4.05.8200), cujo processo se arrasta desde 2010. Entre as mais aberrantes irregularidades cometidas pela Miriri está a implantação de um grande projeto empresarial de carcinicultura em plena Área de Proteção Ambiental no território da comunidade tradicional, cujos registros históricos dão conta de que ocupa a área há cerca de 100 anos, num dos principais santuários ecológicos da Barra do Rio Mamanguape.

Segundo Maria Aparecida Jerônimo, presidenta da Associação da Comunidade Aritingui, no período da implantação do criadouro de camarões na ilha, funcionários da Destilaria Miriri invadiram a comunidade de forma violenta, utilizando até cães ferozes para amedrontar os moradores.

A comunidade é composta por mais de 50 famílias de remanescentes quilombolas e indígenas da Nação Potiguara. Recentemente a empresa apresentou documentação em que seria proprietária de quase 80% do território da Ilha do Aritingui, sendo o restante composto de terras devolutas da União. Segundo Cida, a faixa de terra que não pertenceria à destilaria não serve para atividades de agricultura nem da pesca artesanal. Ela relata ainda que o cultivo da cana-de-açúcar tem poluído os mangues e o mananciais de água potável da comunidade. Outra agressão ambiental sofrida pelos moradores de Aritingui tem sido a queima da cana, cuja fumaça afeta a saúde de crianças e idosos.

Um relatório das condições sociais, dos impactos ambientais e de outras nuances da problemática foi divulgado durante a audiência pela Consultoria e Planejamento Agroflorestal e do Meio Ambiente Ltda (GREENTEC), contratada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O estudo mostra os riscos à Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape e à Área de Relevante Interesse Ecológico de Manguezais da Foz do Rio Mamanguape. Com base no relatório é que o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy, tomará algumas medidas na Ação Civil Pública sob sua responsabilidade.

Por Dalmo Oliveira

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