Vulnerabilidade Social?

Resolvi desenvolver esta temática, tão presente na vida de milhões de brasileiros, mas, tão pouco divulgada, apresentada, discutida. É um assunto que parece tabu, pouco se fala, a não ser nas Universidades, nos Cursos de Ciências Humanas ou nas Secretarias específicas de Governos, sejam: Municipal, Estadual ou Federal. Parece enredo de samba: Você sabe o que é caviar? – Não sei, nunca vi, eu só ouço falar!

Mas, deixando de arrodeio, vamos à questão. De acordo com os teóricos, diante de riscos produzidos pelo contexto econômico-social. Está relacionado a processos de exclusão social, discriminação e violação de direitos desses grupos e/ou indivíduos, em decorrência do seu nível de renda, educação, saúde, localização geográfica, dentre outros.

Como eu sei que nem todo mundo é tão inteligente como vc, teve as mesmas oportunidades que vc, família bem estruturada, boas escolas, etc. Tenho certeza que tem um amiguinho ou amiguinha dizendo aí: Agora lascou, entendi nada!!!

Calma, vamos devagarzinho entender o que o Dr. Quis dizer. Quando ele fala em Vulnerabilidade social, ele fala em grupos de pessoas, ele não fala numa só pessoa, exemplo: Eu sou “vulnerável” a ser assaltado, do jeito que tá a situação com esse coronavírus, o povo sem poder ir trabalhar com esse tal de Isolamento social, e o Governo sem ajudar com o Auxílio Emergencial, vai aumentar e muito o número de assaltos. Entendeu a diferença?

O Termo Vulnerabilidade social dimensiona para grandes aglomerados de pessoas (Cidades, Bairros, Períferias, Comunidades ribeirinhas, quilombolas, etc) que estejam em situação de fragilidade (o pessoal “dos sem”, sem teto ou que vivem em péssimas condições de moradia, sem água tratada, sem esgotos, sem educação, sem saúde e por ai vai). O termo vulnerabilidade social refere-se à situação socioeconômica de grupos de pessoas com poucos recursos financeiros, de moradia, educação e acesso a oportunidades para seu desenvolvimento enquanto cidadão (aqui já entramos noutro Tema cidadania), que iremos tratar noutro momento. “os grupos sociais vulneráveis poderiam ser definidos como aqueles conjuntos ou subconjuntos da população brasileira situados na linha de pobreza ou extrema linha de pobreza”

A vulnerabilidade é composta por diversos fatores responsáveis pela “exclusão social” (outra Temática) de uma parcela da população. Entre eles, podemos incluir questões históricas, de raça, de gênero e de orientação sexual.

A “Exclusão Social” faz com que, diversos cidadãos sofram com a falta de representatividade e de oportunidades. O que gera uma situação de desequilíbrio, pois nem todos têm as mesmas condições e oportunidades. Na Educação, isso é bem nítido. O aluno que vem da Escola Pública, sucateada pelo Governo, com Professores mal pagos que, na maioria das vezes, suportam 3 empregos pra sobreviver, e esse aluno vai concorrer com alguém que vem do Ensino Privado e caro, com excelente conteúdo acadêmico. Fica difícil.

Essa precariedade na Educação é, por si só, a grande causa desse aprofundamento, e isso é feito de forma pensada, sistematizada, pelos donos do poder, estamos falando da maior forma exclusão, que é negar ao povo, as populações mais carentes, o acesso ao conhecimento, ao saber. Isso nada mais é que uma Violação de um Direito, Direito básico, bem explícito no Artigo 205 da nossa Lei maior, a Constituição Federal. Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família. Quando fala “Direito de todos” ela não exclui ninguém.

É essa Exclusão Social, orquestrada pelo Estado (Governo), viola diuturnamente, sem que haja nenhuma oposição, seja por Partidos Políticos, com raras exceções, seja por Entidades de Classe (Sindicatos, Federações de trabalhadores, etc). Os poderosos, as Elites econômicas, sem rédeas, sem quem os confronte, eles violam descaradamente, os Direitos fundamentais do cidadão, ferem, descumprem a Constituição diariamente. Os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Eles estão previstos no título II da Constituição Federal de 1988. Assim, os direitos fundamentais são inalienáveis do contrato social feito entre o indivíduo e o Estado, uma vez que a aplicação dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro não pode ser ignorada pelo Poder Estatal. Os direitos fundamentais, juntamente com as garantias, são um marco importante na Constituição Federal de 1988, pois são normas que existem com o objetivo exclusivo de promover a dignidade humana e de proteger o cidadão frente ao poder do Estado.

Concluindo. O não cumprimento, por parte do Estado (Governo nas três esferas), desses Direitos e garantias fundamentais para o bem estar social, todos definidos na Constituição Federal no seu Art. 5º são, certamente, o motivo maior de toda desarmonia no convívio social brasileiro. E aí que se dá a quebra do Contrato Social, aquele enfocado por Rousseau, onde o homem é bom e a sociedade é que o transforma. Como podes ser bom, se te tiram tudo, sofres com a exploração do Capitalismo, não lhes é dado, mesmo com o direito garantido na Constituição, o acesso as oportunidades; Não lhes é dado a Educação, princípio fundamental ao desenvolvimento humano; Acesso a saúde; Moradia digna; Crescimento econômico gerando oportunidades de emprego e renda. Daí o que te resta, é essa desigualdade gritante, esse descaso com o cidadão pobre, essa política excludente que o joga para os bolsões de miséria que rodeiam as grandes metrópoles brasileiras. A miséria que ronda o Campo e a cidade. E os Governantes, invés de pautar ações visando sanar esses problemas, preferem endurecer as Leis, paramentar as forças de repressão, construir Presídios, como se isso fosse a causa e não os efeitos.

Marcelino Chagas

Professor e Ativista Político