O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para alinhar como serão julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.
O encontro ocorrerá a partir de um processo que aguarda julgamento no TSE sobre o uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, realizada em 25 de julho. O evento oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.
A ação foi apresentada pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição. Nunes Marques é o relator do processo e busca um consenso entre os ministros antes de levar o caso para votação no plenário.
É comum que, na proximidade das eleições de outubro, o tribunal procure demonstrar unidade interna para fortalecer seus posicionamentos jurídicos.
A reunião será realizada a portas fechadas, logo após a sessão de julgamentos prevista para a manhã de quinta-feira.
Vídeo com inteligência artificial
O material questionado pelo PT é um vídeo produzido com a técnica conhecida como deepfake, na qual imagens e sons são criados artificialmente de forma que, a olho nu, pode ser difícil diferenciá-los de um conteúdo real.
O vídeo apresenta uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro. Ele está em prisão domiciliar, foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado e está impedido de fazer manifestações públicas.
Logo no início, a imagem de Bolsonaro alerta:
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”.
Na sequência, a imagem sintética do ex-presidente afirma:
“Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.
Por fim, a representação digital pede que os presentes recebam “de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio”.
A fala termina com o pedido:
“Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
Questionamento do PT
Na ação apresentada ao TSE, o PT argumenta que o vídeo faz referência direta ao cargo em disputa e contém pedido explícito de voto por meio de material sintético.
Segundo o partido, esse tipo de conteúdo seria vedado pelas regras aprovadas pelo próprio TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições.
Defesa de Flávio Bolsonaro
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro negou que o vídeo possa ser classificado como deepfake.
Os advogados argumentam que o público foi informado de que Jair Bolsonaro não estava presente e de que o conteúdo não correspondia a uma transmissão ou gravação autêntica do ex-presidente.
A defesa também negou que tenha ocorrido pedido de votos na fala apresentada no vídeo.
Resumo da Notícia
- Nunes Marques marca reunião com ministros do TSE para discutir o uso de IA nas eleições.
- O debate parte de processo sobre vídeo apresentado na convenção do PL em 25 de julho.
- O PT questiona o uso de imagens e sons gerados artificialmente.
- A defesa de Flávio Bolsonaro nega que o material seja deepfake e que tenha havido pedido de votos.
- O presidente do TSE busca consenso entre os ministros antes do julgamento do caso.
