BRASIL

Trabalho análogo à escravidão: mulher de 62 anos ficou 50 anos na mesma casa sem salário ou descanso

Mulher de 62 anos trabalhava desde os 12 para a mesma família, sem folgas, férias ou acesso ao salário

Uma trabalhadora doméstica de 62 anos foi resgatada em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, depois de passar 49 anos submetida a condições análogas à escravidão, segundo fiscalização que apontou ausência de folgas, férias, descanso regular e controle sobre os próprios pagamentos, informa o Metrópoles.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a vítima começou a trabalhar para a mesma família quando tinha apenas 12 anos. A mulher foi retirada da escola ainda na infância e permaneceu analfabeta ao longo da vida.

Exploração começou na infância

Segundo as autoridades, a trabalhadora exercia atividades domésticas desde 1977, de forma contínua, sem períodos regulares de descanso. A fiscalização apontou que ela não tinha folgas, férias ou autonomia sobre os valores que deveriam ser pagos pelo serviço prestado.

Embora tenha chegado a ter a carteira de trabalho assinada e recebido quantias registradas como salário, os auditores-fiscais identificaram que a vítima não tinha controle efetivo sobre o dinheiro. Após se aposentar, em 2015, ela continuou trabalhando de maneira ininterrupta, sem receber pagamento.

O resgate ocorreu após registros no Sistema Ipê, plataforma usada para denúncias de trabalho escravo, e contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). A atuação conjunta levou ao afastamento da vítima da residência onde ela permaneceu por quase cinco décadas.

Isolamento e coerção psicológica

A fiscalização constatou que a trabalhadora viveu praticamente sem vida social ou familiar. Nas poucas ocasiões em que conseguiu visitar parentes, os encontros foram breves e acompanhados pela patroa, segundo as autoridades.

Nos últimos anos, a situação se agravou porque a mulher passou a cuidar integralmente da empregadora, uma idosa acamada. Conforme os auditores-fiscais, o isolamento era reforçado por mecanismos de coerção psicológica.

A vítima acreditava que, se deixasse a residência, a patroa poderia morrer. Para a fiscalização, esse contexto contribuiu para manter a trabalhadora presa a uma rotina de exploração, dependência emocional e ausência de autonomia.

Rescisão foi calculada em R$ 1,7 milhão

Após o resgate, a Inspeção do Trabalho determinou o afastamento imediato da trabalhadora. Também foi calculada uma rescisão de aproximadamente R$ 1,7 milhão.

O valor inclui verbas salariais, férias, 13º salário e indenização por danos morais. O caso reforça a gravidade das violações envolvendo trabalho doméstico em condições análogas à escravidão, especialmente quando há isolamento, dependência psicológica e falta de acesso aos próprios direitos trabalhistas.

Com Brasil 247

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Redação DiárioPB

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