O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação), e a Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB) vão firmar um termo de compromisso de cooperação visando o desenvolvimento de uma ação pedagógica de prevenção às drogas e à violência nas escolas dos municípios paraibanos participantes do projeto ‘Todos Contra as Drogas’, do Planejamento Estratégico do MPPB.
Essa cooperação vai ocorrer com as aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd), ministradas por policiais militares devidamente capacitados, no decorrer de um semestre letivo, com a realização de uma hora/aula por semana destinada aos estudantes do quinto ano do ensino fundamental da rede pública de ensino. As aulas também serão destinadas aos pais de alunos.
Dentre as sedes de Promotorias de Justiça que deverão estar aptas para abrigar o Proerd estão os municípios de Alagoa Grande, Areia, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Gurinhém, Jacaraú, João Pessoa, Juazeirinho, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Soledade, Sousa e Teixeira. As turmas de estudantes serão indicadas pela Secretaria da Educação das 28 Promotorias ou suas comarcas participantes do projeto ‘Todos Contra as Drogas’.
Uma reunião preliminar para discutir o termo de compromisso de cooperação foi realizada na tarde desta segunda-feira (23), na sede do MPPB em João Pessoa, com a participação do segundo-subprocurador-geral de Justiça da instituição, Nelson Antônio Cavalcante Lemos; da promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, coordenadora do Caop da Educação; e de dois representantes do Proerd, o major-PM Josiel Brandão e a tenente-PM Dayana Cruz.
Conforme a tenente Dayana, em termos de Brasil o Proerd já existe há 22 anos. Na Paraíba, o programa está em execução de forma ininterrupta há 15 anos. São cerca de 168 policiais-PMs encarregados do curso de forma voluntária e 135 mil estudantes já foram formados. Só em 2014 foram 28 mil. “São números expressivos, mas muito longe ainda do ideal”, destaca a tenente, informando que no estado de Pernambuco, somente no ano passado, foram atendidas 161 mil crianças.
A realização do curso do Proerd nas escolas é uma das etapas previstas no projeto estratégico ‘Todos Contra as Drogas’. A ideia é que o promotor que aderiu a esse projeto faça a abertura do curso nas escolas com um bate-papo com os alunos. O curso é realizado durante dez semanas. O aluno receberá uma cartilha e, no dia da formatura, um kit (camiseta e boné com a logomarca do programa) e um certificado de conclusão do curso, quando prestará o compromisso de resistir às drogas e à violência, diante da Polícia Militar, da escola e da família.
O projeto ‘Todos Contra as Drogas’ prevê também a realização de uma mobilização social nos municípios para sensibilizar os participantes sobre a construção de ações efetivas de prevenção. Prevê reunião com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) para incluir nas discussões dos conselhos as políticas de prevenção, tratamento e combate às drogas. Em outra etapa, os promotores de Justiça vão se reunir com professores e gestores de escolas sobre como enfrentar as drogas no âmbito escolar.
Assessoria
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