TJPB abre inquérito para investigar Luciene de Fofinho por desvio de dinheiro público em Bayeux
Após passar de oposição para situação ao firmar aliança com Berg Lima para ser eleita pelos vereadores como nova prefeita de Bayeux, Luciene de Fofinho já está sendo acusada de desviar dinheiro público. O Tribunal de Justiça da Paraíba instaurou um inquérito policial para investigar a gestora municipal por peculato.
A investigação se deu após denuncia realizada pelo Ministério da Paraíba Público (MPPB) e foi autorizada nessa terça-feira (27). O crime de peculato consiste na subtração ou desvio de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio.
O MPPB havia instaurado um inquérito civil público para acompanhar o processo licitatório, com indícios de irregularidades, realizado pela Prefeitura Municipal de Bayeux, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em ruas da cidade, com valor estimado de R$ 1.045.033,86.
O procedimento licitatório foi iniciado na gestão do ex-prefeito Berg Lima, e após receber denúncia de que haviam supostas de irregularidades na licitação, o MPPB solicitou a suspensão da mesma. No entanto, a Secretaria de Planejamento optou por dar continuidade ao processo durante a atual gestão da prefeita Luciene Gomes (PDT), e justificou a decisão explicando que a obra trará benefícios para a população.
A partir da decisão de continuidade do processo, o MPPB decidiu manter o acompanhamento da licitação, pois, de acordo com o órgão, existe a necessidade de averiguar se houve lesão aos princípios da administração pública, enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.
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