O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afastou imediatamente o juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles nesta terça-feira (11), após o magistrado aparecer bebendo vinho e fumando durante um julgamento virtual. O episódio levou a Corregedoria-Geral de Justiça a abrir uma sindicância para apurar a conduta. As informações são da CNN Brasil.
O caso ocorreu na segunda-feira (10), durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família. Salles apareceu diante da câmera usando bermuda, levou uma garrafa de vinho à boca e, em outro momento, acendeu um cigarro com um maçarico enquanto a sessão seguia em andamento.
Corregedoria determina afastamento imediato
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou o afastamento. O Órgão Especial do TJMG ainda analisará a medida e decidirá sobre o caso.
Além de retirar temporariamente Salles de suas funções, a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou uma sindicância para apurar as circunstâncias do episódio e a atuação do magistrado durante o julgamento virtual.
O tribunal também informou que redistribuirá os processos que estavam sob responsabilidade do juiz e convocará um magistrado de primeiro grau para assumir temporariamente suas atribuições.
“Os processos judiciais que estavam sob a relatoria do juiz serão redistribuídos em razão do seu afastamento, e será convocado(a) magistrado(a) de primeiro grau para substituí-lo na atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família”, informou o TJMG em nota.
Sessão terminou antes da análise de todos os processos
Milton Lívio Lemos Salles atua como juiz de direito auxiliar de segundo grau no 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, estrutura que integra a segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A pauta da sessão de segunda-feira reunia 15 processos. O tribunal encerrou os trabalhos quando ainda restavam três casos para julgamento.
O TJMG pretende incluir esses processos em uma nova pauta na próxima sessão, marcada para o dia 28.
As imagens que motivaram a apuração mostram o magistrado consumindo vinho durante o julgamento. Em outro trecho da gravação, Salles usa um maçarico para acender um cigarro e fuma diante da câmera.
A interrupção ocorreu depois do episódio registrado durante a sessão virtual.
Órgão Especial analisará conduta do magistrado
O afastamento determinado pelo corregedor-geral ainda passará pela análise do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A corte prevê examinar a conduta do juiz em sessão nesta quarta-feira (12).
A sindicância também deverá reunir elementos sobre o comportamento do magistrado e esclarecer as circunstâncias em que os fatos ocorreram durante a atividade judicial.
