juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), passou a ser investigado após aparecer bebendo diretamente de uma garrafa de vinho e acendendo um cigarro com um maçarico durante uma sessão remota de julgamento realizada na segunda-feira (10).
As informações foram divulgadas originalmente por O Globo e Metrópoles. Segundo o TJMG, a sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família foi interrompida assim que os fatos foram identificados, quando ainda faltavam três processos para serem julgados.
A Corregedoria-Geral de Justiça instaurou procedimento para apurar eventual falta funcional do magistrado. O caso será encaminhado ao Órgão Especial do Judiciário mineiro, responsável por decidir sobre o tema, e deve ser analisado na sessão prevista para quarta-feira (12). Os processos pendentes da audiência interrompida foram remarcados para a próxima sessão, prevista para 28 de agosto.
Milton Lívio Lemos Salles é natural de Belo Horizonte e ingressou no Judiciário mineiro em 1998. Ao longo da carreira, passou pelas comarcas de Brumadinho, Araçuaí e Montes Claros. Também foi titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte por 17 anos e, atualmente, atua na segunda instância da Justiça de Minas Gerais, auxiliando desembargadores.
O magistrado é formado pela Faculdade de Direito Milton Campos, onde concluiu o curso em 1989. Ele é filho do desembargador aposentado Tibagy Salles Oliveira, que presidiu o extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais entre 1998 e 2000.
Juiz atacou TJMG, STJ, STF e Alexandre de Moraes
Após a repercussão das imagens, Salles divulgou um vídeo no qual afirmou estar sendo vítima de “difamação” e fez ataques ao TJMG, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes.
“Quero deixar um depoimento sobre essa difamação que estão fazendo contra mim. Esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esse STJ, o STF, o Alexandre de Moraes, são todos uns corruptos, filhos da puta. Falo como juiz com conhecimento de causa. Olha, tô cansado. Muito cansado”, afirmou.
Na gravação, o magistrado disse conhecer supostos casos de corrupção no TJMG e citou nominalmente pessoas que, segundo ele, estariam envolvidas. No vídeo, porém, não apresentou documentos ou outras provas para sustentar as acusações.
“Estou no Rio, tomando meu café e curtindo minha mulher. Sei de muita coisa desse tribunal”, disse.
Salles também se colocou à disposição para falar publicamente sobre as acusações. “E, se alguém quiser bater de frente comigo, em alguma TV, em Jornal Nacional, o que quer que seja, eu estou à disposição. Muito obrigado”, afirmou.
O TJMG informou que, tão logo tomou conhecimento dos fatos, determinou “imediata e rigorosa apuração” por meio da Corregedoria-Geral de Justiça e do Órgão Especial do Judiciário estadual mineiro.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece que juízes devem manter “conduta irrepreensível na vida pública e particular”. Já as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinam que atos virtuais sigam, em linhas gerais, a mesma liturgia e os mesmos padrões de conduta das sessões presenciais.
DiárioPB com Brasil 247