STF anula eleição de Joás de Brito no TJPB e determina novas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em despacho publicado nesta quinta-feira (23), a realização de novas eleições para presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A nova eleição deve ocorrer em até 15 dias. Por enquanto, a atual gestão – empossada no início de fevereiro – deve comandar temporariamente a Corte.

Roberto Barroso acatou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelos desembargadores Saulo Benevides, João Alves, Fred Coutinho e Osvaldo Trigueiro no dia 17 de janeiro, alegando irregularidades na realização da eleição de Joás de Brito.

Joás de Brito Pereira Filho segue no comando da Casa após ter sido eleito no fim de dezembro, em 2ª eleição do Tribunal, após o ministro Teori Zavascki anular o primeiro pleito que havia garantido à presidência a João Alves.

WSCOM