Com a volta às aulas a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa iniciou, nesta segunda-feira (2), a fiscalização ostensiva dos veículos que prestam o serviço de transporte escolar na cidade. Equipes da Semob estão fazendo blitze próximas dos estabelecimentos de ensino com maior demanda de alunos para coibir irregularidades.
Para as fiscalizações foram escalados 10 agentes de mobilidade urbana, sendo cinco por turno. As equipes seguem um plano semanal para abranger a maior parte das escolas, em especial as instituições de ensino privado, que são atendidas por grande parte das vans escolares.
Durante as abordagens, os agentes de mobilidade verificarão se os veículos estão com o selo na cor lilás, o que comprova que passaram pela inspeção da Semob. Os carros clandestinos também estão sendo alvo da fiscalização e vão ser apreendidos caso sejam flagrados transportando alunos.
Penalidades – O permissionário flagrado fazendo transporte escolar com veículo sem o selo de vistoria atualizado será autuado e vai pagar multa de R$ 85,13 na primeira abordagem. Havendo reincidência, o carro será apreendido e a multa será de R$ 560,80, equivalente a 20 Ufir municipal, de acordo com a Lei municipal 44/2007. Os clandestinos flagrados serão logo apreendidos e também pagarão multa de R$ 560,80 (20 Ufir do município).
As fiscalizações tem por objetivo coibir a atuação do permissionário que não fez ou não foi aprovado na vistoria, principalmente o clandestino, que não tem qualquer registro na Semob. O chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público (SEFTP), Sérgio Murilo, falou que o trabalho busca garantir a segurança dos alunos transportados, impedindo que veículos sem condições de segurança ou sem permissão, no caso dos clandestinos, prestem o serviço. “Estamos com as equipes na rua para fiscalizarem e garantir que apenas os permissionários aprovados na vistoria prestem o serviço de transporte escolar, dando tranquilidade aos pais na condução dos seus filhos à escola. Estamos ainda mais atentos quanto aos clandestinos, para impedir que eles explorem o serviço”, disse Sérgio Murilo.
Balanço final da vistoria – Até o dia 30 de janeiro, do total de 430 veículos cadastrados, 330 fizeram a vistoria, o que corresponde a 72,09%. Foram aprovados 297 veículos, 11 reprovados (itens em desacordo: pneus, extintores, películas nas áreas envidraçadas e faixas de padronização) e outros 2 veículos estão com prazo correndo para sanar pendências verificadas na inspeção.
A população pode ajudar à fiscalização denunciando por meio dos números 0800 281 1518, 3218 9330/ 9336 ou 3218-9335 da Semob.
Secom/JP
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