A Meta desabilitou na quarta-feira (23) a página do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Facebook e restringiu também a conta de anúncios vinculada à campanha. A medida, segundo a Rede PT de Comunicação, ocorreu sem uma justificativa apresentada pela plataforma e levou o Partido dos Trabalhadores (PT) e a coligação “Brasil Pronto Pra Mais” a cobrarem explicações.
Em recurso encaminhado à Meta nesta quinta-feira (24), a campanha solicitou o restabelecimento imediato da conta de anúncios “Eleições 2026 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente”, permitindo a veiculação e promoção de novos anúncios e o compartilhamento de públicos.
A equipe jurídica também pediu “a imediata submissão da sanção administrativa à revisão humana direta efetuada por analistas da central jurídica e de conformidade da plataforma”.
Outro pedido é para que a Meta “proceda à imediata contenção, congelamento e preservação de todo o acervo probatório digital vinculado à conta, abrangendo os registros de logs e a integralidade do banco de dados da conta”.
Os advogados da campanha e o PT afirmaram à plataforma que “a restrição da conta em análise representa grave risco à paridade de armas do candidato no pleito eleitoral”.
Segundo a equipe jurídica, a desabilitação da conta “se deu de forma unilateral, imotivada e desamparada de qualquer justificativa objetiva” e surpreendeu Lula e seus responsáveis pela campanha.
Campanha cita proximidade do primeiro turno
No recurso, os advogados chamaram atenção para a proximidade da votação e para os efeitos que uma restrição de contas políticas pode produzir durante o período eleitoral.
“No escopo das eleições, sobretudo ao considerar que restam menos de 11 dias para o primeiro turno das eleições gerais, a desativação, bloqueio ou limitação unilateral de contas, perfis e canais de comunicação de candidatas, candidatos, partidos políticos, coligações ou cidadãos em período pré-eleitoral ou eleitoral ganha contornos de extrema gravidade sob a ótica do Direito Eleitoral”, aponta a equipe jurídica.
A campanha sustenta que o ambiente digital ocupa papel central nos debates políticos e que a restrição da conta de anúncios vinculada a Lula prejudica sua atuação eleitoral. Os advogados também afirmaram que a medida cria uma situação assimétrica em relação aos demais candidatos e cobraram da plataforma uma resposta sobre a decisão.
“O presente caso é um exemplo de que a Meta ignora os riscos sistêmicos ao pleito, uma vez que ignora potencial lesivo de restringir injustificadamente a conta de anúncios vinculada a um candidato à Presidência da República.”
PT avalia acionar o TSE
Caso os pedidos apresentados à Meta não sejam atendidos, a campanha e o partido afirmam que poderão recorrer à Justiça. O recurso menciona o ajuizamento de “ações judiciais visando a preservação dos direitos dos atores políticos afetados, bem como a responsabilização cível, criminal e eleitoral da provedora de aplicação”.
O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, também afirmou que não está descartada a possibilidade de levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A disputa eleitoral, as campanhas e o voto no Brasil não podem ficar à mercê da preferência política das big techs, cujos supostos erros de programação só atingem e prejudicam uma campanha e um candidato”, escreveu Valadares em uma publicação no X.
A restrição ocorreu a menos de 11 dias do primeiro turno, segundo a equipe jurídica da campanha, que considera o período especialmente sensível para a comunicação eleitoral.
Com Brasil 247
