Prefeito de Porto Alegre pede Exército e Força Nacional para dia do julgamento de Lula

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), pediu ao governo federal tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança para reforçar a segurança da capital gaúcha durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no final deste mês.

Em ofício endereçado ao presidente Michel Temer, Marchezan Júnior cita uma “ameaça de ocupação de espaços públicos”, “a menção à desobediência civil” por parte de políticos e o “iminente perigo à ordem pública e à integridade dos cidadãos” como razões para o pedido.

“Estamos manifestando nossa preocupação com o patrimônio coletivo e com a integridade física dos cidadãos e de Porto Alegre. Foi uma forma administrativa e política de mostrar nosso apoio e nosso pedido de ajuda para legitimar todas as ações do governo federal e do Estado para nos apoiarem”, disse o prefeito à Reuters.

De acordo com o Palácio do Planalto, o ofício chegou esta manhã à Presidência e será encaminhado aos ministérios responsáveis –Defesa e Justiça– para que o pedido seja analisado.

Consultado pela Reuters, o Ministério da Justiça informou que prefeitos não têm prerrogativa de pedir o uso da Força Nacional. De acordo com a lei, os pedidos devem ser feitos pelos governadores ou, em casos excepcionais, como para proteger uma obra de infraestrutura, por ministros.

Além disso, a Força Nacional já está no Rio Grande do Sul, auxiliando em ações de segurança no Estado, dentro do Plano Nacional de Segurança.

Marchezan Júnior disse que enviou o mesmo ofício endereçado a Temer ao secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Cézar Schirmer, e ao governador do Estado, José Ivo Sartori (PMDB). Segundo o prefeito, o pedido representa um “registro da nossa preocupação e do nosso apoio a qualquer estrutura pública para cumprimento da ordem”.

A avaliação do secretário Schirmer é de que não há necessidade de apoio da Força Nacional, e muito menos do Exército, por conta do julgamento de Lula.

“Claro que eu compreendo a preocupação do prefeito, mas a questão está sendo tratada adequadamente”, disse à Reuters o secretário. “Mas estamos atentos, preocupados. Queremos preservar a liberdade de manifestação, dentro da lei e da ordem. Não queremos que se instale clima de guerra e hostilidade, isso não constrói nada”.

O ex-presidente Lula será julgado em segunda instância em Porto Alegre, no dia 24 deste mês, após ter sido condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, em julho do ano passado, no caso envolvendo um tríplex no Guarujá.

Como fizeram em Curitiba, movimentos sociais e partidos de esquerda organizam protestos para o dia do julgamento e prometem levar vários ônibus de manifestantes para Porto Alegre.

A Justiça local proibiu o MST e demais manifestantes de acamparem no Parque da Harmonia, que fica em frente ao prédio do TRF-4, mas autorizou uma vigília. Os manifestantes procuram outros locais de acampamento.

Em Curitiba, os grupos sociais também fizeram acampamentos e vigílias, mas não foram chamados nem o Exército nem a Força Nacional. A segurança foi reforçada com homens da própria Polícia Militar paranaense.

Reuters