Os Estados Unidos e a Política do “Velho Oeste” contra a Venezuela

Em um novo episódio da marcada hostilidade de Washington contra a Venezuela, a administração americana de Donald Trump atacou agora a figura do presidente da Suprema Corte de Justiça, Maikel Moreno.

Sob alegações infundadas de corrupção, a Casa Branca ofereceu uma recompensa de US$ 5 milhões por qualquer informação que levasse à prisão ou acusação do juiz, em outra tentativa ilegal de levar as autoridades venezuelanas à justiça.

O Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, acusou Moreno de usar sua posição de autoridade para ganho pessoal, além de aceitar subornos para influenciar o resultado de alguns casos criminais, em uma suposta trama que incluiria também a esposa do titular, Débora Menicucci Anzola.

O ataque ao chefe do judiciário é parte de uma estratégia para criminalizar as figuras mais proeminentes do Estado bolivariano.

Anteriormente, os Estados Unidos ofereceram recompensas milionárias pelo Presidente Nicolás Maduro e o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello, por supostos vínculos com o tráfico de drogas.

A farsa legal coincidiu com a ordem emitida em abril por Donald Trump de aumentar a presença militar no Caribe Oriental para – supostamente – reforçar a luta contra o tráfico de drogas na região, em uma manobra percebida em Caracas e outras latitudes como uma tentativa de agressão contra a Venezuela.

O ataque contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça acontece depois de uma série de decisões adotadas pela Corte que tiveram um forte impacto na cena política do país e representaram um novo revés para os setores mais radicais da oposição, que se opunham aos esforços de consulta e diálogo nacional.

Em junho passado, o mais alto órgão judicial declarou a omissão inconstitucional da Assembleia Nacional (Parlamento em desacato) na nomeação dos membros do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em resposta a uma ação judicial movida por líderes da oposição.

A decisão do TSJ abriu as portas para a nomeação da nova liderança da CNE, que por sua vez apresentou a convocação de eleições parlamentares para 6 de dezembro de 2020, um dos acordos emanados da Mesa Nacional de Diálogo instalada em 2019 entre o governo venezuelano e as forças de oposição.

Da mesma forma, o TSJ decretou a suspensão das diretrizes dos partidos de direita como Voluntad Popular, Primero Justicia y Acción Democrática, em resposta aos recursos apresentados por membros dessas mesmas organizações, devido à recusa de seus líderes em participar das eleições.

O governo venezuelano rejeitou a ação ilegal dos Estados Unidos contra o presidente da Suprema Corte de Justiça (TSJ), através de um comunicado emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, no qual repudiava as constantes violações do direito internacional por parte de Washington.

A Venezuela denunciou perante a comunidade internacional “a perseguição obsessiva da elite governante dos EUA contra o governo e o povo venezuelano, fabricada em falsas premissas e acusações”.

Ele enfatizou que o Estado venezuelano fará cumprir as leis nacionais e internacionais; “esta nova agressão será acrescentada ao processo contra funcionários dos EUA que a Venezuela apresentou ao Tribunal Penal Internacional”, concluiu o texto.

Ao mesmo tempo, o Juiz Moreno ratificou seu compromisso e lealdade ao país, bem como sua autonomia e a do Judiciário, diante de qualquer tentativa de interferência.

De acordo com um comunicado de imprensa, o chefe do TSJ declarou que manterá sua luta inabalável, no âmbito de suas competências, contra o flagelo da corrupção em qualquer de suas formas, que foi uma de suas bandeiras durante seu mandato como chefe do Poder Judiciário.

Fonte: Prensa Latina