O país do golpe

Sempre concebi que golpe, assim como privilégios, não se coaduna com democracia e vice e versa. Mas no Brasil, apesar de a todo o momento os políticos dizerem que vivemos numa democracia, o golpe é a moeda corrente na política, o que faz com que concluamos que vivemos numa democracia de cambulhada e não temos uma política, pois esta não é a arte de ludibriar a sociedade, então o que temos constitui uma polititica. E para início de conversa, é bom deixar claro para as pessoas reprogramarem o imaginário, isso é herança maldita da península Ibérica, quem nunca ouviu falar dos caudilhos latino-americanos? Ou como diria Caetano em Podres poderes: “Será que nada faremos senão confirmar a incompetência da América católica que sempre precisará de ridículos tiranos?”. Os que tentam o Impedimento nem conseguiram ser tiranos, apena são ridículos.

Este país desde o início cambaleia sobre golpes. Foi golpe criminoso a invasão dos genocidas europeus, que dizimou os nativos e se apoderaram dos despojos; foi golpe o arranjo barafundado da famigerada independência, em que o pai entregou a colônia ao filho para ficar tudo sob o controle da oxidada coroa portuguesa; foi golpe a declaração da maioridade de Pedro II, em que jogaram um país e um povo nas mãos de um moleque de 14 anos, só para mantê-lo sob as rédeas de uma cambada regalista e reacionária; foi golpe a proclamação da falsa República, em que aproveitando a ausência do velho monarca procederam à mixórdia, e ao retornar aquele encontrou as portas fechadas, contudo apenas mudou o apelativo do regímen, mas o regímen em sim continuou o mesmo: regalista e reacionário; foi golpe o primeiro governo de Getúlio Vargas, o famigerado Estado Novo que vigorou de 1937 a 1945; foi golpe a mísera e lastimável ação dos militares que depuseram o governo de João Goulart, legitimamente feito vice de Jânio Quadros e tendo assumido após a renúncia deste, os milicos viram que ele não era regalista nem reacionário, portanto queria mudanças em benefício do povo, logo eles se apressaram em destituí-lo do cargo; podemos também considerar golpe disfarçado a eleição de 1989, em que foi eleito o candidato collorido, golpe esse dado pela Rede Globo que fez todo tipo de calúnias, acertos na penumbra, trapaças e tramoias para eleger o seu preferido que era herdeiro da aristocracia açucareira, porque representava seus interesses colonialistas.

Agora, 2015, parece que o povo não aprendeu, nem a classe média que foi a que mais sofreu com as injunções do regímen de exceção de 1964; parte do povo e a classe média, juntos com a elite parva querem mais uma vez perpetrar outro golpe. Tudo estão fazendo para destituir o governo da presidenta Dilma, eleita legitimamente pelo voto popular. Vale lembrar a quem sempre repete que vivemos uma democracia, democracia significa governo do povo, e república nada mais é do que a coisa pública, portanto do povo; assim sendo, se o povo a elegeu, e se a eleita não atentou dolosamente contra a ordem constitucionalmente constituída, ninguém tem direito nem força moral, tampouco poder legal para retirá-la do cargo. É bom lembrá-los também que ainda faltam três anos e um mês para o término de seu mandato. Portanto, ela só deve sair, salvo se quiser de sua própria grei, em janeiro de 2019. Pois numa república e numa democracia vale o voto popular. É bom que o Congresso saiba disso. Como afirma o italiano Giuseppe de Vergottini, a instalação de um impeachment “é composto pela determinação direta de subverter radicalmente a ordem constitucional vigente”. Não é isso o que está praticando a presidenta.

Já o professor de Direito da USP, Gilberto Bercovici reafirma, que a reprovação de contas presidenciais não constitui matéria apta a justificar o impedimento. E vai além quando diz: “não pode haver impeachment diante de omissão ou inação, mas apenas de ação deliberada do Chefe do Executivo. Portanto, só pode haver responsabilidade na modalidade dolosa”. Ou seja, se o chefe do executivo for flagrado corrompendo, em bom português, roubando, não é o caso dela; é bem provável que se vá encontrar isso na maioria dos seus opositores. Sem precisar dar nome aos bois, todos sabem o que está acontecendo no Congresso.

O jurista, Bercovici, reforça dizendo que “o fundamento da República é a soberania popular” e “qualquer tentativa de deslegitimação da consagração eleitoral nas urnas deve ser vista com extrema cautela, sob risco de instrumentalizarmos as instituições republicanas às paixões partidárias do momento”. Isto é, de não seviciarmos as instituições republicanas para atender nossos interesses e satisfazer nossos caprichos, não respeitando a ordem das urnas que constitui a vontade sobrerana da população.

Impedimento é um instrumento democrático para defender e garantir a democracia, não para atentar contra ela e golpeá-la. Assim, ficamos acertados que Impedimento só em última instância. Caso contrário é GOLPE.