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Ministério Público da Paraíba alerta: espalhar pânico e alarme pode dar cadeia

O Ministério Público da Paraíba alerta aos cidadãos que espalhar fake news  que causem alarme social é infração penal e pode resultar em até seis meses de prisão. A orientação do MPPB é que cada cidadão exerça sua parcela de contribuição para enfrentar a epidemia de notícias falsas, que pode agravar a situação da emergência em saúde pública, provocada pelo novo coronavírus. “Antes de repassar qualquer informação via WhatsApp ou outro meio, tenha certeza que não está colaborando para um mal maior”, alertou o promotor de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcante.

O membro do MPPB, que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) lembra que o artigo 41 da Lei 3688/41 prevê prisão de 15 dias a seis meses ou multa para quem provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto. Ele também sugere aos cidadãos checarem se o material que estão repassando veio de uma fonte oficial e de veículos de jornalismo com credibilidade. “Se não tiver condição de checar a autenticidade do texto, do vídeo ou do áudio, não repasse!”, afirmou.

O CAOCrim/MPPB, além de orientar sobre o perigo da desinformação neste momento de pandemia, informa aos cidadãos que as denúncias (acompanhadas de vídeos, áudios e endereços de perfis em redes sociais que estejam divulgando boatos falsos)  podem ser enviadas para o e-mail caocriminal@mppb.mp.br, e poderão resultar em posterior abertura de procedimento de investigação. Outros canais de denúncia podem ser anunciados pelo MPPB, caso haja necessidade.

Fake news também mata!
Parece exagero, mas é real. Fake news também mata! Um caso emblemático foi o de Fabiane de Jesus, no interior de São Paulo, que foi linchada porque julgaram que ela era uma sequestradora de crianças que praticava rituais de magia negra. Esses boatos foram disseminados no Facebook, em maio de 2014. A dona de casa foi espancada até a morte por pessoas da comunidade que acharam que ela era a suposta sequestradora.

Fiquem atentos! Se a informação não foi publicada em portal de fonte confiável, se começa de modo alarmista ou se pede para ser compartilhada, desconfie! Isso pode custar a vida de alguém. Antes de clicar ou compartilhar textos, áudios e vídeos, confira se a informação é verdadeira ou falsa. Na dúvida, não passe adiante!


SITES DE CHECAGEM: 

Aos Fatos – https://aosfatos.org/

Boatos.org – https://www.boatos.org/

Estadão Verifica – https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/

E-Farsas – http://www.e-farsas.com/

Confere – https://noticias.uol.com.br/confere

Lupa – https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/

Checamos – https://checamos.afp.com/

Fato ou Fake – https://g1.globo.com/fato-ou-fake/

A Pública – https://apublica.org/

VERIFICAÇÃO DE LINKS SUSPEITOS: https://www.virustotal.com/gui/home/upload

VERIFICAÇÃO DE FRAUDES: https://catalogodefraudes.rnp.br/

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