Lawfare e o Brasil pós-liberal

A palestra que a Presidenta Dilma Rousseff deu aqui em João Pessoa no último dia 22, durante um evento no auditório da Reitoria da UFPB, promovido pela Fundação Perseu Abramo, me despertou a atenção para o pensamento de John Loinel Comaroff, um professor de estudos africanos e afro-americanos e de antropologia na Universidade de Harvard .

Comaroff examina o pós-colonialismo e apresenta teorias antropológicas que têm relevância para a compreensão da sociedade global. John Comaroff desenvolve uma conceituação sobre o termo “lawfare”, afirmando se tratar de um “(…) processo de usar a violência e o poder inerentes à Lei para produzir resultados políticos”. Ele e sua esposa, Jean, exploraram detalhadamente as formas em que a Lei tem sido usada por governos neofascistas, em várias partes do mundo, para infligir violências aos adversários imediatos e inimigos históricos.

Os Comaroff exploraram a ideia de como a Lei, em sociedades pós-coloniais como o Brasil, tem sido usada para fomentar desordem e, além disso, como a desordem é criada a partir do abuso das legislações vigentes. Grosso modo, os pesquisadores sul-africanos, tentam demonstrar como a Lei está se tornando um instrumento padrão para se tentar resolver desentendimentos, defender interesses, atacar os outros e reivindicar direitos.

Lawfare, nesse sentido, seria o conjunto de estratégias de determinado Poder constituído (notadamente do Poder Executivo) para eliminar da cena pública pessoas, líderes, partidos, sindicatos e outras organizações da sociedade civil organizada, pela condenação judicial, pelo encarceramento sem julgamentos, pela desmoralização moral junto à opinião pública etc. Mas há também uma versão insurgente desta estratégia, quando os setores não-hegemônicos usam as leis contra as arbitrariedades dos governantes plantonistas.

Neste contexto, a Operação Lava-Jato parece ter se tornado o maior instrumento desta estratégia atualmente no Brasil. Setores do Ministério Público e do Poder Judiciário parecem sofrer manipulação de setores políticos da Direita para deslanchar uma espécie de lawfare tupiniquim contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e suas principais lideranças, especialmente o ex-Presidente Lula.

O principal alerta emitido por Comaroff é o de que, nas Repúblicas mais consolidadas, o povo deve estar atento para barrar o neofascismo representado por atos que utilizem o lawfare como estratégia antidemocrática, de cerceamento de direitos individuais e coletivos. As sociedades mais civilizadas demoraram séculos para desenvolver e garantir o que hoje se conhece por “Estado de Direito” e não podem abrir mão disso para que aventureiros oportunistas instalem um “Estado de Lei”.

Diretas Já! atraiu lideranças políticas à João Pessoa

Na última sexta-feira, 21, um ato público em defesa da realização imediata de eleições para Presidência da República, trouxe à capital paraibana várias lideranças políticas de alguns partidos de Esquerda. Esse colunista ouviu a opinião de alguns deles e participou de uma cobertura colaborativa com outros jornalistas ligados à Frente Brasil Popular. Entrevistamos o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o senador João Capiberibe (PSB-AP), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o deputado federal Luis Couto (PT-PB). Os senadores Lindhberg Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (PMDB-PR), e as deputadas federais Luciana Santos (PCdoB-PE) e Janete Capibaribe (PSB-AP) também se fizeram presentes. Os parlamentares anunciaram, durante o evento, que compõem a Frente Ampla pelas Diretas. O vídeo está disponível no portal de notícias diariopb.com.br.

Mais do quê uma espécie de “showmício”, onde diversos artistas paraibanos se apresentaram, o ato em João Pessoa deu o ponta-pé para uma série de mobilizações da sociedade civil organizada, visando a saída imediata do Presidente interino Michel Temer (PMDB). O ato contou também com o apoio e organização da Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, e das centrais sindicais CUT, NCST, CTB.

Racismo na coffee-shop

A loja da Starbucks, de uma cadeia mundial de coffee-shops, situada no elegante bairro de Jardins, na capital paulista, se transformou no mais novo palco do indisfarçável racismo “cordial” brasileiro. Desta vez o episódio de preconceito explícito atingiu uma criança negra que curtia férias com os pais (adotantes) em Sampa.

A menina, de 11 anos, foi abordada por um segurança do lugar que tentou expulsá-la do ambiente, confundindo a criança com uma pedinte atrevida. Ao perceberem a cena, os pais (que são brancos) chamaram a polícia imediatamente. O pai da menina, Jorge Ribas Timi, médico e advogado, relatou à imprensa que sua filha ficou em choque e sequer conseguia se mexer com a abordagem desastrosa do funcionário da cafeteria.

A multinacional, de origem estadunidense, possui 103 unidades em 17 cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, e pretende expandir os negócios para Brasília, Curitiba e Belo Horizonte. Sua logomarca tem uma sereia coroada como simbologia. Alguma referência à Iemanjá??

Elejó

por Dalmo Oliveira