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Justiça cancela festa da Padroeira de Santa Rita e determina bloqueio de recursos no valor de R$ 370 mil

Festa da Padroeira de Santa RitaA Festa da Padroeira de Santa Rita deste ano foi cancelada, conforme decisão judicial da 5ª Vara de Santa Rita, na Grande João Pessoa, divulgada nesta quarta-feira (20). A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público da Paraíba de que o Município deve regularizar o pagamento de servidores e serviços em vez de promover eventos.

Leia também: Assembleia Legislativa discute problemas enfrentados pela população de Santa Rita em Audiência Pública

No dia 13 deste mês, o MPPB acionou a Prefeitura de Santa Rita na Justiça para que o Município fosse proibido de realizar a festa tradicional da cidade e os R$ 370 mil que seriam para o evento ficassem bloqueados. A Justiça do Estado aceitou a ação, que cabe recurso.

Segundo o processo, o Município estaria deixando de pagar servidores e custear serviços necessários para cobrir a festa.

A Prefeitura de Santa Rita informou que vai recorrer da decisão e acredita que a festa seja mantida porque, segundo a assessoria de comunicação, os problemas denunciados pelo Ministério Público já teriam sido resolvidos ou estariam sob negociação.

A assessoria de comunicação informou ainda que o departamento jurídico da prefeitura está analisando o caso para resolver o impasse.

Redação com Portalcorreio

Redação DiárioPB

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