Cerca de R$ 60 milhões em bens de sete réus na operação Xeque-Mateforam bloqueados, na terça-feira (6), por meio de uma decisão da 3ª Vara Mista de Cabedelo. Eles são acusados terem envolvimento com a suposta compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo, em 2013, José Maria Lucena Filho, conhecido por Luceninha.
Entre os bens bloqueados estão automóveis de luxo, como dois Porsches e uma Lamborghini. A decisão foi tomada pela juíza Giovanna Lisboa Araujo de Souza, que atendeu a uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). No processo, a promotoria pede a condenação dos réus pelo crime de improbidade administrativa.
Além da condenação por improbidade administrativa, a ação civil pública requer a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, o pagamento de multa civil, a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente.
Veja os valores dos bens que serão bloqueados:
- Leto Viana terá bens bloqueados no valor de até o limite de R$ 10,4 milhões;
- José Maria Lucena Filho terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 7,5 milhões;
- Roberto Santiago terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 10,8 milhões;
- Olívio Oliveira terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 8,6 milhões;
- Lucas Santino terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 7,5 milhões;
- Fabiano Gomes terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 10,8 milhões;
- Fabrício Marques terá bens bloqueados no valor até o limite de R$ 4,4 milhões.
Confira os veículos indisponibilizados
De propriedade de Roberto Santiago:
- Porsche 911 Turbo;
- Lamborghini G Spyder;
- Porshe Cayenne S;
- Hyundai Azera 3.0 V6;
- Carveitec CA 500;
- Ford Taurus LX;
De propriedade de Fabrício Marques:
Honda/HR-V EX CVT;
- Fiat/Uno Mile Economy;
-
De propriedade de Fabiano Gomes:
- Honda Accord EX V6;
- Volvo XC60 2.0T5R-DES;
De propriedade de José Maria Lucena Filho (Luceninha):
- VW/Novo Gol 1.0.
Denúncia
A primeira denúncia da ‘Operação Xeque-Mate’ ocorreu em maio e teve como alvo 26 pessoas (entre elas o prefeito afastado Leto Viana, o empresário Roberto Santiago e o radialista Fabiano Gomes), acusadas de constituir, financiar e integrar a organização criminosa (Orcrim).
A segunda denúncia foi feita em junho contra sete integrantes da Orcrim, pela prática de crimes de corrupção ativa e passiva (entre eles também estavam Leto Viana, Roberto Santiago, Fabiano Gomes, além de Luceninha).
Em setembro, uma terceira denúncia foi apresentada, contra Leto Viana, seis vereadores e um assessor parlamentar, por crimes relacionados ao financiamento de campanha e às cartas-renúncia de parlamentares utilizadas para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal.
De acordo com o Gaeco, as investigações revelaram que os ilícitos identificados podem ser agrupados em dez grandes eixos, dentre eles a compra e venda de mandato de prefeito exercido por José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e sua renúncia ao cargo; as irregularidades na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Cabedelo; a Operação “Tapa-Buracos”; o financiamento de campanha de vereadores; atos de corrupção envolvendo a avaliação; a doação e permuta de terrenos públicos a diversas empresas; ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Cabedelo; e a evolução patrimonial incompatível com a renda declarada e ocultação patrimonial de Leto Viana e Jacqueline França por meio de pessoas interpostas, por exemplo.
G1/PB
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