Prevista para acontecer em todo o Brasil, neste domingo (4), a eleição para conselheiros tutelares na cidade de João Pessoa, que define 35 conselheiros para sete regiões do município. O pleito acontecerá neste domingo (4), das 9h às 17h, e conta com a participação de 46 candidatos, que disputam por lugares no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A escolha dos novos conselheiros da Capital conta com 60 locais de votação e 142 urnas de lona para votação através de cédulas eleitorais, conforme a deliberação do TRE. Para votar, o eleitor deve procurar sua sessão eleitoral tradicional munido do título e um documento com foto. João Pessoa tem hoje em torno de 480 mil eleitores aptos a votar, conforme os dados oficiais.
A presidente da Comissão Eleitoral, Patrícia Theotônio, lembra que o voto é facultativo, porém chama a atenção para a importância da participação da população no pleito. “É importante que a população tire uns minutos do descanso do domingo para votar, exercer sua cidadania. Ela tem a chance de escolher os conselheiros que vão atuar nos próximos quatro anos, atendendo e encaminhando as situações que envolvem a defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, destaca.
Segundo Patrícia, o pleito tem início às 9h e se encerra às 17h, impreterivelmente. Quem estiver no local da votação, poderá votar mesmo após o fechamento dos portões. A apuração terá início às 18h, na Escola Leonel Brizola, na Avenida Beira Rio, sem previsão de término.
Em João Pessoa o processo eleitoral é organizado pelo CMDCA, com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Educação do Município, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público (MP) e a sociedade civil, representada pela Rede Margarida (Remar).
Infraestrutura
No processo estão envolvidas mais de 500 pessoas. Cada uma das 142 sessões consta de um Presidente de Mesa, um 1º Secretário e um Mesário. Com relação aos fiscais, o número é optativo por cada candidato, mas é necessário ter feito a inscrição no CMDCA.
A Sedes é responsável por toda a infraestrutura do pleito, com a deliberação de 420 funcionários, sendo 60 motoristas com veículos, pessoal da informática, guardas municipais e outros servidores de áreas diversas. Também irá garantir o fornecimento de lanches, almoços e outras providências para assegurar a tranquilidade do pleito.
Segurança
Além da Guarda Municipal, dois por local de votação (escolas e creches), 21 no local da apuração, o pleito contará com a segurança da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Capacitação
O promotor de Justiça de Defesa da Criança e do adolescente, Alley Borges Escorel, realizou, na tarde de quarta-feira (30), uma capacitação com as pessoas que irão trabalhar na eleição unificada neste domingo. O evento reuniu cerca de 600 pessoas, às 16h, no auditório da Estação Cabo Branco.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população amparada por lei, para um mandato de 4 anos. Em João Pessoa existem sete Conselhos Tutelares, subdivididos por regiões: Norte, Sul, Sudeste, Mangabeira, Praia, Valentina e Cristo, que devem funcionar diuturnamente a serviço da população, para atender qualquer tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente.
WSCOM
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