O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu recentemente (10/08) seis terras de comunidades quilombolas em quatro estados: Bahia, Pará, Paraíba e Sergipe.
De acordo com as portarias publicadas no Diário Oficial da União, na Bahia foi reconhecida a Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, com uma área de 5 mil hectares, no município de Seabra.
No Pará, no município de Óbidos, a Comunidade Remanescente de Quilombo Peruana vai ocupar uma área de 1,9 mil hectares.
Na Paraíba, uma área de 322 hectares no município de Areia foi destinada à Comunidade Remanescente de Quilombo de Engenho Mundo Novo.
Em Sergipe, foram reconhecidas três terras quilombolas: a Comunidade Remanescente de Quilombo Desterro, com 124 hectares, em Indiaroba; a Comunidade Remanescente de Quilombo Forte, com 1,4 mil hectares, no município de Cumbe; e a Comunidade Remanescente de Quilombo Catuabo, com 886 hectares, em Frei Paulo.
As plantas memoriais e descritivas das terras estão disponíveis no Acervo Fundiário do Incra, no endereço eletrônico http://acervofundiario.incra.gov.br.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos, maioritariamente constituídos de população negra rural ou urbana, descendentes de ex-escravizados, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Segundo o Incra, em todo o país existem mais de 3 mil comunidades quilombolas.
As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.
O Incra considera como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de territórios quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos.
O Incra também tem disponível uma coleção de livros que mostra a diversidade de trajetórias vividas por ex-escravizados.
A Coleção Terras de Quilombos reúne narrativas sobre a formação, o modo de vida e as lutas travadas por comunidades quilombolas brasileiras para se manter em seus territórios tradicionais.
Fonte: Conexão Boas Notícias
