O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem intensificado medidas para enfrentar crimes sexuais praticados pela internet contra crianças e adolescentes. Em entrevista ao SBT News, o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, afirmou que o país enfrenta uma situação alarmante relacionada à violência sexual facilitada por meios digitais.Ligada ao Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais vem conduzindo ações de reclassificação indicativa de plataformas e conteúdos online como parte da implementação do ECA Digital. “Vivemos uma epidemia de crimes sexuais cometidos pela internet”, alertou Victor Fernandes.
Segundo o secretário, conteúdos produzidos com inteligência artificial têm se espalhado pelas redes sociais e podem exercer forte atração sobre crianças e adolescentes. “É muito comum ver conteúdo produzido por inteligência artificial tomando conta das redes. São novelinhas, vídeos falsos, montagens de uma determinada história, série, que tem enredo que pode ter grande apelo para público infantil juvenil”, orientou.
Dados sobre violência sexual online
O alerta ocorre em meio a dados divulgados pelo Unicef em março deste ano. A pesquisa apontou que um em cada cinco adolescentes brasileiros entre 12 e 17 anos já sofreu violência sexual facilitada pela tecnologia.
A avaliação do Ministério da Justiça é de que o ambiente digital exige mecanismos semelhantes aos já adotados para conteúdos exibidos em meios tradicionais de comunicação.
Novas regras para plataformas digitais
Entre as medidas recentes adotadas pelo governo está a reclassificação do YouTube. Pela nova orientação, apenas pessoas com mais de 16 anos podem possuir conta própria na plataforma.
De acordo com Victor Fernandes, o modelo segue parâmetros já utilizados para filmes, novelas e programas de televisão. “Essa política de classificação indicativa sempre existiu para filme, novela, programas de televisão. Agora está sendo aplicada no ambiente digital para aplicativos, plataformas e jogos eletrônicos”, explicou.
A classificação leva em consideração o tipo de conteúdo disponibilizado pelas plataformas. “Quais são os conteúdos que estão circulando dentro dessa plataforma? Cenas de nudez, uso de drogas, conteúdo com armas e munições? Tudo isso vai elevando a classificação indicativa da plataforma”, disse.
Supervisão parental e verificação de idade
Segundo o secretário, as plataformas são obrigadas a cumprir a legislação, o que tem levado à adoção de mecanismos mais rigorosos de identificação e verificação da idade dos usuários.
O ECA Digital permite que adolescentes mantenham contas em redes sociais, desde que em modalidades específicas e sob supervisão dos pais ou responsáveis. Esses responsáveis podem acompanhar conteúdos publicados, conversas em chats, além de compras e transações financeiras realizadas nas plataformas.
A regulamentação também estabelece uma lista de conteúdos cujo acesso é vedado a crianças e adolescentes. Outra preocupação das autoridades envolve ferramentas de interação capazes de estimular o engajamento contínuo dos usuários, como recursos que repetem chamadas de vídeo ou sugerem conteúdos semelhantes para ampliar o número de cliques.
Com Brasil 247
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