Frei Anastácio elogia retirada de projeto que iria revogar Lei socioambiental
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) elogiou, hoje (18), a iniciativa do deputado Tovar Correia Lima, de retirar o projeto de lei que estava propondo a revogação da lei socioambiental 10.759/2016, que obriga as empresas a destinarem recursos para o meio ambiente. “Iremos agora, depois de diálogos com os deputados que têm contato com o empresariado, elaborar um projeto substitutivo”, disse o deputado.
Frei Anastácio acrescentou que diante da polêmica criada, os deputados de oposição e da base do governo encontraram essa saída. “Queremos realizar tudo através do debate. Iremos elaborar um projeto que contemple o meio ambiente, que não pode ficar de fora das discussões. É uma pena que esse interesse dos deputados que representam o empresariado só tenha surgido depois que a lei foi promulgada. Esse projeto de lei tramitou três anos na Assembleia. Espero que agora, com essa polêmica, todos se interessem pelas discussões que virão”, disse o deputado.
Críticas contra novo projeto de reforma agrária
O deputado também criticou o projeto de reforma agrária que está sendo proposto pelo governo Temer. “O governo golpista quer passar a responsabilidade da reforma agrária para os municípios. Além disso, irá dar o título da terra a todos os assentados, deixando todos sem receber os incentivos financeiros do governo”, disse o deputado.
O deputado disse que com essa proposta, o governo Temer quer, na realidade, desmobilizar os movimentos sociais do campo, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), Via Campesina, entre outras entidades que procuram se organizar para defender os direitos dos trabalhadores rurais.
“Por traz de tudo isso, estão os latifundiários, está a bancada ruralista que será a grande beneficiada com essa reforma. Então o que deseja esse governo golpista é desmantelar todo o trabalho que já foi feito. A meta de Temer é entregar 753.933 títulos da terra até 2018 e não criará mais novos projetos de assentamento”, disse o deputado.
De acordo com o parlamentar, a primeira grande ação do governo Temer, para acabar com a reforma agrária foi extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário e deixá-lo como secretaria especial ligada a Casa Civil. “Portanto, estamos em alerta máximo e que se não houver união, em breve o povo brasileiro sofrerá sérias consequências, especialmente quando a produção de alimento ficará na mão de poucos”, disse o deputado.
Assessoria
