Destino do Uber e similares pode ser votado a qualquer momento no Senado

Campanha contra o projeto de lei já entregou mais de 800 mil assinaturas e avança nas redes sociais

O Senado pode votar, nos próximos dias, um tema que vem gerando polêmica em várias cidades do Brasil: a regulamentação dos serviços de transporte particular que usam aplicativos, como Uber e Cabify. O Plenário aprovou a tramitação em regime de urgência para a matéria, na última semana.

Dessa maneira, o projeto é o primeiro item da pauta e pode ser votado. Se for aprovado como está, o texto pode ir à sanção. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em abril.

O projeto de lei traz uma série de exigências para esse tipo de serviço de transporte. Representantes da Uber alegam que, se o texto for aprovado no formato que veio da Câmara, o serviço será extinto. Eles defenderam que haja uma regulação, com delimitação de regras claras para o usuário, o motorista e a empresa, mas pede que o texto siga um caminho menos apressado no Parlamento.

Há cerca de duas semanas, representantes da empresa estiveram no Senado para entregar 815 mil assinaturas coletadas durante uma semana contra o texto. Eles dizem que o texto alternativo do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS) é melhor que o da Câmara, mas senadores alegam que aprovar o texto com mudanças, e, consequentemente, remetê-lo novamente à Câmara, pode adiar muito uma solução para a disputa.

Nos últimos dias a Uber e outras companhias que ofertam o mesmo serviço tem movimentado as redes sociais com uma campanha contra o PLC 28/2017. A campanha para o projeto de lei não ser aprovado inclui inserções nos intervalos comerciais no horário nobre da TV aberta.

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