O prazo legal ainda segue até quarta-feira (16), mas as aglomerações e o desrespeito às normas de saúde já levaram
o Ministério Público Eleitoral (MPE) a recomendar a não realização de convenções presenciais em quatro municípios paraibanos e até pedir a prisão de candidatos e presidentes de partidos que insistirem em não seguir os protocolos de prevenção à pandemia do novo coronavírus.
As primeiras recomendações de prisão partiram ontem da promotora de Justiça da 2ª Zona Eleitoral de Santa Rita, Rosa Cristina de Carvalho, que envolvem também o município de Lucena, ambos na Região Metropolitana de João Pessoa. Os alertas às convenções presenciais também estão valendo para Sapé, Sobrado, Mari e Riachão e vídeos que circulam nas redes sociais também já colocaram Itatuba, Sousa, Catolé do Rocha e Pedras de Fogo na mira da Justiça Eleitoral.
Em sua recomendação sobre os casos de Lucena e Santa Rita, a promotora Rosa Cristina de Carvalho justifica que, pelos dados dos órgãos oficiais que acompanham a pandemia, as duas cidades estão nos níveis laranja e amarelo e, com isso, não podem registrar aglomerações como as que foram divulgadas em vídeo nas primeiras
convenções nessas localidades.
“A convenção partidária é apenas o primeiro ato do processo eleitoral e, se estão começando nesses termos, pode trazer muito mais problemas se partidos e candidatos não forem alertados pelas autoridades e pela Justiça Eleitoral”, afirmou a promotora, ao salientar que órgãos de saúde e a polícia precisam reagir no sentido de evitar violações mais graves das normas de prevenção.
A recomendação da p r o m o t o r a tem aval do MPE e pode ser extensiva a outros municípios paraibanos. A orientação é no sentido de que a Polícia Militar faça a prisão em flagrante de presidentes e de pré-candidatos de partidos que insistam em fazer convenção presencial desrespeitando as normas de prevenção.
Rosa Cristina de Carvalho acrescentou que os comícios e eventos eleitorais, incluindo as convenções partidárias, estão proibidos de acontecer de forma presencial em todas as cidades incluídas nas bandeiras
vermelha, laranja e amarela do plano do ‘Novo Normal’, sendo permitidas somente naquelas em que a bandeira esteja verde.
Fonte: A UNIÃO 11/09/2020
Ademilson José
ademilson2019jose@gmail.com
