A mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS-JP) promoveu na tarde desta segunda-feira, 5, uma reunião para acolher os relatos dos servidores demitidos na semana passada pela Prefeitura da capital paraibana. Na próxima quinta-feira, 8, a discussão será debatida pelo pleno do órgão, a partir das 14 horas. O órgão deverá emitir nota pública repudiando a ação do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que, de única lapada, desempregou mais de mil servidores da área da Saúde.
“Solicitamos, por ofício, alguma justificativa da Secretaria, mas a única resposta que obtivemos hoje foi a de que a medida visa cumprir recomendações do Ministério público Estadual e do Tribunal de Contas da Paraíba, visando se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. O que se estranha mais nessa medida é que ela só está sendo tomada nesse momento em que o prefeito muda de partido e em menos de um ano da próxima eleição”, diz Sônia Lacerda, presidenta do CMS-JP.
No ofício nº 1.420/2015/GAB/SMS, a titular, Mônica Rocha, mandou redigir: “(…) Salientamos que a redução no quadro é tímida e não afetará os serviços de saúde prestados pelo Município de João Pessoa, vez que a Secretaria de Saúde está munida de profissionais (técnicos) qualificados e comprometidos com a rede pública de saúde do município”.
Para o vice-presidente do CMS-JP, Tarcísio Campos, que preside o Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba, a demissão massiva afetará inevitavelmente a qualidade já combalida dos serviços públicos de saúde na capital. Ele colocou a assessoria jurídica do SIMED-PB à disposição dos demitidos para ingressarem imediatamente na justiça em defesa dos seus direitos. “Vamos acionar também o Ministério Público Federal porque grande parte dos recursos que pagam os salários desses servidores é oriunda do Governo Federal. O que mais nos deixa decepcionados é que uma decisão importante como essa, que afeta a vida de centenas de famílias, sequer foi previamente discutida com o Conselho de Saúde, num total descaso da atual gestão com o órgão de controle social do SUS”, diz o sindicalista.
O SIMED, o CMS-JP e o Sindicato dos Enfermeiros devem se unir também para apoiar uma mobilização pública dos profissionais demitidos pelo prefeito Cartaxo. “As demissões mais parecem ter uma motivação política porque o prefeito precisa acomodar, na máquina municipal, os cabos eleitorais vinculados ao seu novo partido. Ele não tem sensibilidade com os trabalhadores”, comentou Lacerda.
Uma das demitidas, a enfermeira Angélica, presente à reunião, disse que tentou em vão conhecer os critérios que a gestão usou para descartá-la, já que ela possui mais de 11 anos de serviços prestados à PMJP e percebeu que outras colegas enfermeiras, que foram contratadas em março deste ano, também em regime provisório, foram polpadas.
Apenas no SAMU, oito enfermeiros foram dispensados. Oito médicos, que atuavam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), quatro na Oceania e mais quatro na do Valentina, também receberam o “bilhete azul” da PMJP. Segundo Sônia Lacerda, o Conselho Municipal pretende levantar a quantidade de demitidos em cada unidade de saúde e serviço, as categorias mais afetadas e qual o impacto financeiro na folha de pagamentos da PMJP. “Temos dificuldades em acessar dados confiáveis da Secretaria de Saúde. Não existe transparência e teremos que fazer um levantamento paralelo sobre os números aproximados dessa demissão em massa”, diz Lacerda.
Confira abaixo resposta da secretária de saúde Mônica Rocha Rodrigues Alves
Redação com Assessoria
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