Revista Fórum – O advogado Augusto de Arruda Botelho, fundador do Instituto Direito de Defesa e conselheiro da ONG Human Rights Watch, usou as redes sociais nesta quarta-feira (23) para criticar a sustentação do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, durante julgamento das Ações Declaratória de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54. Segundo Botelho, Barroso distorceu os dados que ele apresentou.
“Eu gostaria de usar outra palavra, infelizmente não tem. O Ministro Barroso está MENTINDO no voto dele. A interpretação proposital dos dados estatísticos que ele faz traduz uma pseudo realidade que não condiz com a verdade”, declarou Botelho.
Em longo discurso, Barroso apresentou dados estatísticos de forma controversa com o objetivo de “comprovar” a eficácia da prisão em segunda instância. Segundo ele, as prisões provisórias diminuíram com a decisão do Supremo de autorizar o cumprimento da pena antes de trânsito em julgado, contrariando a Constituição.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) destaca, no entanto, que a prisão autorizada pelo STF é provisória, como o próprio nome diz (“execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação”. “Ministro Barroso diz que os crimes que geram encarceramento não decorrem de prisão em 2ª instância. Em seguida diz que as prisões provisórias são de pobres. É uma contradição, já que a prisão em 2ª instância – por ainda não ter ocorrido o trânsito em julgado – é provisória!”, declarou.
“Barroso diz que a prisão em segunda instância diminuiu o número de presos. O argumento do ministro é contrário do que afirmam todos os pesquisadores do sistema”, afirmou ainda a organização.
Eu gostaria de usar outra palavra, infelizmente não tem. O Ministro Barroso está MENTINDO no voto dele. A interpretação proposital dos dados estatísticos que ele faz traduz uma pseudo realidade que não condiz com a verdade.
— Augusto de Arruda Botelho (@augustodeAB) 23 de outubro de 2019
Após intervalo, @STF_oficial retoma o julgamento das ADCs sobre a prisão em segunda instância. Vota agora o ministro Luís Roberto Barroso.
— ABJD (@abjdbr) 23 de outubro de 2019
Barroso diz que a prisão em segunda instância diminuiu o número de presos. O argumento do ministro é contrário do que afirmam todos os pesquisadores do sistema.
— ABJD (@abjdbr) 23 de outubro de 2019
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