Congresso fica vazio às vésperas da folga de 10 dias no carnaval
Na saída de um plenário esvaziado em plena quinta-feira (23), o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que o Congresso brasileiro é um dos que mais trabalham no mundo.
Às vésperas de um feriado que vai durar mais de dez dias para os congressistas, ele saiu em defesa dos colegas.
“O Congresso brasileiro é um dos que mais trabalham no mundo. Ele tem [atividade] de segunda a sexta-feira, os parlamentares trabalham muito. […] Eu não tenho nenhuma crítica ao funcionamento do Senado Federal”, afirmou.
Apesar do agendamento de uma sessão deliberativa (com votação de projetos) para as 11 horas desta quinta, as cadeiras do Senado permaneceram praticamente vazias. Próximo ao meio dia, por exemplo, havia três dos 81 senadores em plenário.
Na Câmara, não há sequer previsão de sessão deliberativa para esta quinta – há, apenas, a previsão de uma sessão destinada a discursos dos deputados. A expectativa é que o número de parlamentares a comparecer também seja baixo.
José Medeiros (PSD-MT) discursava sobre a administração de municípios para uma “plateia” composta pelo presidente da sessão, Thieres Pinto (PTB-RR), e pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), o único que ocupava as cadeiras do plenário naquele momento.
“Eu não sei responder pelos demais senadores, eu estou aqui”, afirmou Lobão, antes de defender que os parlamentares muitas vezes cumprem missões de trabalho em seus respectivos estados ou até no exterior.
Carnaval
Embora o descanso de Carnaval comece no sábado (25) e termine na quarta (1º) para a maioria dos trabalhadores brasileiros, os senadores e deputados só devem voltar a trabalhar na terça-feira da semana seguinte, dia 7 de março.
A sessão esvaziada do Senado servirá, na prática, para a contagem de prazos exigida para a votação de propostas.
Quando retomarem os trabalhos, os senadores devem apreciar o projeto já aprovado pela Câmara que reabre o prazo de adesão ao programa de regularização de recursos de brasileiros mantidos sem declaração no exterior, a chamada repatriação.
No período sem atividades do Carnaval, a direção do Senado vai aproveitar para fazer uma pequena reforma no plenário da Casa – reparos no forro e em poltronas.
Ao sair do plenário, Medeiros afirmou à imprensa que concorda com eventuais críticas sobre a antecipação do recesso, mas disse achar que os parlamentares foram “produtivos” em fevereiro.
“Desde que eu me entendo por gente eu ouço dizer que o Brasil só funciona depois do carnaval. Eu acho que até fomos produtivos esse mês. Eu penso que nós temos que trabalhar porque o Brasil todo dia levanta cedo e pega no pesado. Eu, pelo menos, levanto cedo e durmo tarde trabalhando, mas não vou julgar os outros”, afirmou.
Já o senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos últimos a sair da sessão esvaziada desta manhã, minimizou o feriado prolongado, apesar de afirmar que toda paralisação prejudica os trabalhos no Congresso.
“Toda paralisação prejudica, mas faz parte do calendário nacional. Não tem como você realizar sessões em período de feriado e, principalmente, no carnaval que é uma festa mundialmente reconhecida”, concluiu Fagundes.
Congresso esvaziado
Normalmente, há maior movimentação e votações em plenário e nas comissões entre terça e quinta tanto na Câmara quanto no Senado.
Apesar disso, as atividades foram praticamente encerradas já na tarde desta quarta (22). No meio do dia, os corredores e os plenários das duas Casas já estavam praticamente desertos.
A única comissão em funcionamento na Câmara nesta quarta-feira era a da Reforma da Previdência, que realizou uma audiência pública acompanhada por alguns deputados.
Já alguns senadores, por exemplo, publicaram fotos nas redes sociais nas quais estavam em outros estados.