O ator e teatrólogo Marcos Fabio Costa Pinto, de 41 anos de idade foi encontrado morto no dia 16 de dezembro de 2014 em seu apartamento no bairro Tambiá em João Pessoa, o caso produziu repercussão pública pela brutalidade do assassinato que foi caracterizado pelo movimento LGBT como um ato homofóbico. Após manifestações públicas o governador do estado Ricardo Coutinho solicitou agilidade e o empenho do poder público para solucionar esse caso, que foi assumido pela delegada Ana Carolina e hoje encontra-se sem um delegado especifico.
No mês de novembro o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/PB), o Movimento Espírito Lilás (MEL), o Fórum de Teatro , o Fórum de Circo e membros da sociedade civil buscaram informações sobre o caso na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social através do delegado titular de homicídios, Reinaldo Nóbrega, fomos informado que o inquérito foi concluído pela delegada Ana Carolina e enviado ao judiciário e devolvido pelo Ministério Público por inconsistência na investigação.
O delegado Reinaldo Nobrega declarou que o processo estava sem um delegado responsável e que o CD que continha informações do computador de Marcos Fabio Costa Pinto, assim como sua agenda telefônica não foram analisadas nas investigações. Outros fatos foram relatados, como a ausência de intimações de testemunhas que constavam com endereço no próprio inquérito que poderiam contribuir para elaboração do retrato falado do acusado.
O delegado solicitou um prazo de um mês para analisar o inquérito, assim como iniciar investigação das informações do computador e das ligações telefônicas de Marcos Fabio Costa Pinto, após um ano do seu assassinato.
No dia 9 dezembro retornamos a Delegacia de Homicídios ás 14 horas para uma audiência previamente marcada com o delegado Reinaldo Nóbrega, estavam presentes na audiência Renan Palmeira Costa Coordenador do Movimento Espírito Lilás e Conselheiro Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Olímpio Rocha advogado do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, delegado Nilo Tavares do Conselheiro Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e Ana Cristina dos Santos Ribeiro representante de um colegiado da sociedade civil que se mantém mobilizado na busca da elucidação do caso.
Na ocasião entregamos um documento solicitando por escrito os motivos pelos quais o Ministério Público devolveu o inquérito, o delegado apresentou de forma oral algumas lacunas da investigação e fatos que após um ano dificultariam a conclusão. No relato apareceram endereços e contatos telefônicos de testemunhas chaves que comentaram, segundo terceiros, que viram o rapaz que acompanhava Marcos Pinto na noite de seu homicídio, talvez seu possível assassino, porém não foram intimadas pela investigação para testemunharem e para construírem o retrato falado. Passados 12 meses do homicídio, e mesmo constando no processo endereços e telefones de pessoas que poderiam produzir o retrato falado do suspeito, os mesmos não foram intimados até a presente data.
Diante da morosidade das investigações os presentes a reunião com o Delegado Titular da Delegacia de Homicídios, se comprometeram a tentar localizar as testemunhas para realizar o retrato falado, já que tiveram acesso ao endereço e aos nomes deste através do próprio delegado Reinaldo Nóbrega. No mesmo dia encontramos duas testemunhas chaves que constam no processo, uma identificada como Vitor, que esta fazendo doutorado na França e outra identificada como Filipe que mora no Castelo Branco e participa de projetos culturais, ambos com disposição de colaborar.
Diante do acima exposto, e estando clara a falta de interesse e compromisso da Secretaria de Segurança desse Estado em elucidar o caso, o Conselho Estadual de Direitos Humanos e o Movimento do Espírito Lilás conjuntamente apresentaram queixa hoje ás 14 horas no Ministério Público e na Corregedoria da Polícia Civil, pela morosidade na elucidação do inquérito Marcos Fabio Costa Pinto.
Conselheiro Estadual de Direitos Humanos da Paraíba
Coordenador do Movimento do Espírito Lilas
Assessoria
Veja também
Sérgio Ricardo entrevista o ator Joallisson Cunha, da série “Cangaço Novo” no Alô Comunidade
