Ator envia carta ao Parlamento da Paraíba solicitando a retomada do Programa de Fomento à Cultura

Senhores Deputados e Deputadas,

A visita que ora fazemos à Assembleia Legislativa, nesse dia 29 de outubro do corrente ano, tem o propósito de solicitar aos deputados e deputadas da Casa Legislativa Paraibana o empenho no sentido de sensibilizar o Poder Executivo Estadual da urgente necessidade de retomada do Programa de Fomento à Cultura Paraibana com o lançamento imediato de um novo edital de Cultura que volte a incrementar produção artística e cultura no estado, gerando emprego e renda, bem como projetando a Paraíba no cenário nacional e internacional, a exemplo do que acontece com recente produção cinematográfica.

Os números extraídos de estudos e pesquisas comprovam a importância do incentivo à cultura e a sua repercussão na economia. O impacto financeiro da Lei Rouanet, desde a sua criação em 1991, resultou na injeção de R$ 49,8 (quarenta e nove milhões e oitocentos mil) na economia brasileira nos últimos 27 anos, conforme levantamento encomendado pelo então Ministério da Cultura e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas em 14/12/2018. O estudo ainda registra que a cada R1,00 investido por patrocinadores via Lei Rouanet, retornam para economia do país R$ 1,59 (hum real e cinqüenta e nove centavos).

Atento a importância do fomento à cultura para o desenvolvimento local, registre-se como exemplo o que vem fazendo o Governo do vizinho estado de Pernambuco. Em setembro do corrente ano, lançou um edital geral para incentivo às artes cênicas (circo, dança, ópera e teatro), artes plásticas, cultura popular e tradicional, artesanato, patrimônio, artes integradas, gastronomia, etc, a soma de R$ 15.680.000,00 (quinze milhões seiscentos e oitenta mil reais). Em 2017/2018, já havia realizado um edital especifico para a produção audiovisual no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões) e, no mesmo biênio, um terceiro edital para o incentivo à produção musical pernambucana no valor de R$ 4.680.000,00 (quatro milhões seiscentos e oitenta mil reais).

De olho neste cenário de investimentos e retornos para a chamada economia criativa no contexto da economia geral do país e do Nordeste, em particular, mesmo considerando as dificuldades enfrentadas pelos gestores estaduais na atual conjuntura sócio-político e econômica brasileira, somos estimulados a reivindicar o retorno da Política de Fomento a Cultura por meio da reativação do Fundo de Incentivo à Cultura.
Entendemos, por outro lado, que o Poder Legislativo pode contribuir com a inclusão da Política Cultural na agenda do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), na perspectiva de intercâmbios de ações que visem o fortalecimento da produção cultural na Região, seja sensibilizando o Governo do Estado da Paraíba, seja na articulação com demais parlamentares dos outros estados, a partir de consulta a sociedade civil.

Solicitamos de vossas senhorias, nessa oportunidade, o apoio para que o Governo do Estado possa abrir o diálogo com os setores culturais, visando o lançamento de um novo edital de incentivo à Cultura.
Essa iniciativa de reaproximação com os Deputados e Deputadas do Estado da Paraíba também indicam a disposição dos artistas e diferentes agentes culturais de estabelecer uma agenda de trabalho que signifique a melhoria dos instrumentos legais da Política Cultural do Estado de responsabilidade da Assembleia Legislativa e, reafirmamos, que possam ser também uma ponte de diálogo proativo com o Poder Executivo.

Buda Lira