Ambulantes prometem protesto após determinação do MP para retirada de barracas do Centro
Ambulantes que trabalham nas ruas do Centro de João Pessoa prometem interditar as ruas em protesto pela retirada das barracas do Centro de João Pessoa. A remoção deve ser feita pela Prefeitura, acatando a recomendaçãodo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra, informou que na próxima semana vai se reunir com os representantes dos ambulantes para iniciar as discussões para que seja feita a retirada.
A presidente da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG), Márcia Medeiros, afirmou que os ambulantes vão lutar fechando espaços e reivindicando à Prefeitura e à Câmara (que está fechada para o recesso parlamentar).
“A gente não tem salário, o pessoal sobrevive disso aqui. Se chegar a Guarda [Municipal] com arma de choque e os cachorros para jogar em cima do nosso povo, vamos fechar via de trânsito. Nossa categoria merece o direito de poder trabalhar (…) a luta vai se estender até que tenha uma solução”, disse.
Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, foi constatado durante inquérito civil público um elevado número de vendedores ambulantes e lojistas que se utilizam ilegalmente do passeio público e de ruas principais, impossibilitando a locomoção de pedestres e prejudicando a mobilidade urbana.
João Geraldo informou que a prefeitura tem até abril para realizar a retirada, levando em conta a suspensão dos prazos legais, inclusive os decorrentes do recesso forense.
O promotor destaca que o Código de Posturas da capital estabelece que o comércio ambulante depende de licença prévia do órgão competente da prefeitura e deve ser feito em locais predeterminados e de fácil acesso ao público, apenas no horário comercial. Além disso, o Código diz que o ambulante não tem direito a permanência definitiva.
por Portal Paraíba
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