AGU defende regulamentação das redes sociais após novo ataque de Elon Musk a Alexandre de Moraes
Ministro Jorge Messias disse que a democracia brasileira não pode ficar à mercê de bilionários domiciliados no exterior
Neste sábado, o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, expressou a necessidade urgente de regulamentação das redes sociais. Suas declarações ocorreram em resposta aos desafios públicos feitos pelo empresário Elon Musk às determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Messias ressaltou que não é aceitável que bilionários estrangeiros tenham controle sobre essas plataformas, infringindo o Estado de Direito e desrespeitando ordens judiciais, o que ameaça a estabilidade social.
É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A…
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) April 6, 2024
Elon Musk, fundador do X (ex-Twitter), anunciou sua intenção de remover as restrições impostas pela Justiça brasileira aos perfis de usuários da plataforma. Em seus comentários, questionou as medidas de censura adotadas pelo STF, referindo-se ao caso dos “Twitter Files” no Brasil. Apesar de não ter especificado quais restrições pretende desrespeitar, o X declarou que buscará resolver a questão por meio de recursos judiciais.
O episódio provocou debate sobre o controle das redes sociais por parte de indivíduos estrangeiros e suas possíveis implicações legais. A postura desafiadora de Musk e a reação das autoridades brasileiras levantam questões sobre os limites da liberdade de expressão na internet e a necessidade de uma regulação mais clara e eficaz dessas plataformas.
Diante desse cenário, a declaração de Jorge Messias ressalta a importância de estabelecer diretrizes claras para o funcionamento das redes sociais, visando garantir a harmonia social e o respeito ao Estado de Direito.
Com Brasil 247
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