Ações do Ministério da Educação ampliam vagas na educação infantil através de diversas frentes

O Ministério da Educação (MEC) está trabalhando em diversas frentes para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Um dos focos é a ampliação de vagas em creches e pré-escolas, por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Programa Escola Em Tempo Integral e do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil em 2023. 

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a educação infantil é uma etapa singular da educação básica e o MEC está focado não apenas em universalizar o acesso, mas em garantir a qualidade da aprendizagem, de forma a contemplar integralmente os processos de cidadania e as dimensões humanas que envolvem as crianças brasileiras. 

Segundo Kátia, também é importante estabelecer a equidade enquanto eixo organizador na construção das políticas educacionais nacionais: “Não podemos deixar de reconhecer a multiplicidade de infâncias que existem em nosso país, nenhuma criança pode ficar para trás”, ressalta.

“O MEC está focado não apenas em universalizar o acesso, mas em garantir a qualidade da aprendizagem, de forma a contemplar integralmente os processos de cidadania e as dimensões humanas que envolvem as crianças brasileiras.”  Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica.

Educação infantil – Uma das iniciativas é o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil, que transfere recursos financeiros do governo federal aos municípios e ao Distrito Federal, com o objetivo de garantir a expansão da oferta e regular o funcionamento das novas matrículas. Até agosto de 2023, foram investidos R$ 53.954.754,36 para novas turmas, beneficiando 10.636 novas matrículas na educação infantil, e R$ 28.118.471,34 em novos estabelecimentos, garantindo 5.495 novas vagas na etapa de ensino. 

Obras – Por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, será possível retomar quase 3,6 mil obras paradas em escolas de todo o Brasil. Desse total, mais de 1,2 mil são creches e pré-escolas. A conclusão de todas as obras listadas no Pacto poderá criar cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino no país, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026. Esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história e o foco é assegurar que todos os estados e municípios tenham as condições necessárias para a conclusão das obras paralisadas e inacabadas.  

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Alfabetização – Outro compromisso do governo é garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A política visa subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. Para isso, o investimento será de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos. A expectativa é beneficiar 4 milhões de estudantes de 4 e 5 anos de idade, em 80 mil escolas públicas que ofertam pré-escola; 4,5 milhões de 6 e 7 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais; e 7,3 milhões de 8 a 10 anos de idade, em 98 mil escolas públicas de anos iniciais. 

O foco da nova política de alfabetização do MEC é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental; e recompor as aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.      

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Tempo Integral – A educação infantil também está contemplada no programa Escola em Tempo Integral, que visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes, inclusive na educação infantil. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.     

A política inclui estratégias de assistência técnica para que a oferta de um projeto político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade, ampliando e diversificando oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas. 

DiárioPB com Ascom-MEC