Ao que parece a crise brasileira e paraibana só não atingiu a nossa bancada na Câmara Federal. Ontem denunciamos aqui que o senador mais gastador com o dinheiro da verba indenizatória ora denominada Cotão e põe cotão nisso foi o senador Cassio Cunha Lima, que de forma perdulária meteu o pé na jaca deixando para trás os outros dois senadores paraibanos. Ao que parece aqueles que forma eleitos para nos representar não estão nem ai para a propalada crise e nem pensam em economizar. Ontem o site Paraijaja, realizou um levantamento de como os deputados federais paraibanos estão usando os recursos das cotas parlamentares. Os dados são fornecidos pelo portal da transparência da Câmara Federal. Despesas com combustível, aluguel de veículos, telefone fixo e móvel, serviços postais e até cafezinho estão incluídos dentro dessas cotas.

A GASTANÇA DOS NOSSOS DEPUTADOS

Os doze deputados paraibanos gastaram, juntos, aproximadamente, R$ 3.556.837 milhões de janeiro até setembro deste ano. 1 – Manoel Junior (PMDB): R$ 354.974 mil: 2- Veneziano Vital do Rêgo (PMDB): R$ 340.428 mil,3 – Wilson Filho (PTB): R$ 331.320 mil, 4 – Hugo Motta (PMDB): R$ 327.069 mil,5 – Benjamin Maranhão (SD): R$ 291.178 mil,6 – Efraim Filho (DEM): R$ 275.365 mil,7 – Rômulo Gouveia (PSD): R$ 258,219 mil,8 – Damião Feliciano (PDT): R$ 214.456 mil,9 – Aguinaldo Ribeiro (PP): R$ 210.436 mil,10 – Luiz Couto (PT): R$ 176,573 mil,11 – Pedro Cunha Lima (PSDB): R$ 171,405 mil,12 – Wellington Roberto (PR): R$ 149.870 mil.

A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E OS INTERESSES ESCUSOS DOS NOSSOS DEPUTADOS

Ontem tratamos aqui sobre a inexplicável criação do Tribunal de Contas dos Municípios, num momento tão grave da economia do nosso país, inclusive com a queda brutal na arrecadação do nosso Estado, com ameaça do próprio governo de enxugar a máquina, inclusive exonerando cargos comissionados. Agora sem nenhuma razão razoável o tema volta a baila, apenas para satisfazer a pirraça do governador Ricardo Coutinho com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Ontem a Central Única dos Trabalhadores (CUT) reagiu, contra a implantação dessa Corte de Contas e ameaçou divulgar em outdoor os parlamentares que forem favoráveis ao novo órgão fiscalizador.

A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E OS INTERESSES ESCUSOS DOS NOSSOS DEPUTADOS II

Em nota ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM, o diretor da instituição, Marcos Henriques, considerou a criação de um TCM “sem sentido”, gerador de “despesas” e que só serviria ao “apadrinhamento político”. Interessante é a vontade dos deputados tanto da situação quanto da oposição, tanto que depois de um reunião num caro restaurante da nossa orla, uma comitiva presidida pelo deputado Adriano Galdino foi rapidamente colher informações em Fortaleza – CE sobre o TCM daquele Estado, que aliás só existe porque foi criado antes do Tribunal de Contas daquele Estado. Antes os políticos até escondiam os seus interesses escusos, hoje nem conseguem mais disfarçar e logo me vem a lembrança uma declaração do ministro do Supremo, Marcos Aurélio, que disse certa feita: ‘Esse strip-tease é o que mais me choca. Eles já não dissimulam os interesses’.

PREFEITURA QUER INTERVIR INDEVIDAMENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dias atrás o secretário de Planejamento da Prefeitura Zennedy Bezerra, através de uma portaria pretendia chamar para si, toda responsabilidade sobre a divulgação de tudo que se relaciona com a Prefeitura de João Pessoa, ou seja, queria controlar a mídia, sendo tal portaria prontamente rechaçada, tendo o gestor recuado da infeliz ideia. Agora a gestora Sonia Lacerda utiliza as redes sociais para denunciar que a Prefeitura enviou para a Câmara Municipal uma lei que foi apressadamente vota e aprovada modificando o CMS – Conselho Municipal de Saúde. Na sua narrativa diz Sonia Germano: ‘Fomos surpreendido com uma alteração abrupta da lei municipal que rege o Conselho, com o intuito apenas de cercear a participação de quem tenta fazer controle social de verdade. O Projeto de Lei, enviado diretamente do Gabinete do Prefeito pegou os membros do Conselho de surpresa, assim como deve ter pego os próprios vereadores, que aprovaram o Projeto a toque de caixa, numa ilegalidade de dar medo.

PREFEITURA QUER INTERVIR INDEVIDAMENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE II

Ontem soubemos que a atual Secretária de Saúde mandou exonerar a secretária-executiva do CMS, Ana Maria, por se tratar de uma pessoa altamente sintonizada com o perfil da Mesa-Diretora do Conselho. Foi escolhido um “interventor” laranja para substituir Ana que exige as senhas dos computadores do Conselho, Deus sabe para quê. A gestão não respeita a autonomia administrativa do CMS. Tenta boicotar nossas ações há meses. É perdulária, leniente e prima pela não transparência de seus atos.’ O fato é tão grave que a presidenta do CMS, Sonia Lacerda, com apoio da Mesa-Diretora, vai recorrer a todas as instâncias possíveis para garantir autonomia daquele Conselho. Pois é Sonia Germano, estamos de olho nessas leis marotas e sempre em véspera de ano eleitoral.

A SECOM MUNICIPAL VAI DISPOR DE MUITA GRANA EM 2016

Por falar Prefeitura e em eleições, chega a informação de que a Secretaria de Comunicação da Capital (Secom-JP) vai dispor de R$ 20.930.000,00 para 2016. Desse total, R$ 15.350.000,00 (73,34% do orçamento) serão destinados para a divulgação do Governo, sendo R$ 12.585.000,00 reservados para publicitações das atividades do Executivo, e R$ 2.775.000,00 com divulgações oficiais. O valor da comunicação institucional é superior ao da folha de pagamento do órgão, estimado em R$ 3.325.000,00. Tais números foram divulgados pelo secretário adjunto da Secom-JP, Anderson Pires, na sexta e última audiência pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. O evento aconteceu na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (12).A respeito dos valores com publicidade, o gestor esclareceu que “na verdade há dois contratos de publicidade por ano. Estamos com um gasto de 28% a menos do que foi previsto para 2015. Esse valor caiu de R$ 17 milhões para 12 milhões de 2015 para 2016”. Vai ver que é por isso que o gestor Luciano Cartaxo mesmo fazendo pequenas maquiagens em obras já existentes, vem recebendo rasgados elogios de alguns órgãos de imprensa e de certos jornalistas.

PREFEITA TATIANA CORREA CONSEGUE TIRAR TAMBABA DO ROTEIRO INTERNACIONAL

O competente jornalista Marcos Marinho, no seu prestigiado espaço trouxe a denúncia de que a desastrada gestão da Prefeitura Tatiana Correa no Conde riscou a Praia de Tambaba do roteiro dos naturistas. Diz Marcos Marinho: ‘A assertiva de que nunca algo é tão ruim que não possa vir a ser piorado, e que na caótica administração da prefeita Tatiana Correa (PTdoB), no Conde, acabou virando prática do dia-a-dia, acaba de produzir um desastre cuja proporção só não chega a ser maior do que a pobreza de espírito da destrambelhada gestora. Infelizmente o olhar vesgo e irresponsável da prefeita Tatiana, que parece somente enxergar cifras, está arrasando a área, onde falta inclusive infra-estrutura e não há sequer coleta regular de lixo, embora ela tenha recentemente ‘loteado’ a área de acesso à praia implantando um legalizado assalto ao bolso do desavisado visitante, cobrando altas taxas para visitação do local, fato que repercutiu desde a Assembleia Legislativa do Estado até a grande mídia nacional, fazendo com que agencias de viagem riscassem dos seus roteiros o destino Paraíba, sendo esta a principal razão pela qual o portal de guias retirou Tambaba do ranking internacional. Um pescador ouvido por Marcos Marinho disse: ‘O turismo já é penalizado em demasia com cobranças injustas, como a que é feita para ônibus e vans que transitarem pelas praias e a taxa para se descer a ladeira de Tambaba, por exemplos’.

RENATO MARTINS INSISTE SOBRE O DESTINO DO LIXO DA LAGOA

O vereador Renato Martins (PSB) não descansa com relação a questão das 200 mil toneladas de entulhos que a Prefeitura da capital diz ter retirado da Lagoa e pago por tal trabalho a bagatela de R$ 8 milhões . O mesmo nesta quinta feira nas redes sociais foto de um ofício destinado á Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAB). De acordo com o documento, o parlamentar solicita explicações sobre a retirada do lixo da lagoa do Parque Sólon de Lucena. O ofício, que cita a Lei de Acesso a Informação Pública, salienta a importância do Estado Democrático de Direito, onde o cidadão pode exercer participação política e resguardar seus direitos. Nas redes Renato questionou sobre quais recursos foram utilizados, qual logística utilizada: “Sabemos o quanto é importante para a população conhecer todos os gastos com o dinheiro público. Infelizmente a PMJP não responde com coerência as solicitações, e ainda por cima joga responsabilidade para terceiros.“ ressaltou. Danado que todo mundo na Prefeitura anda correndo desse assunto e jogando a peteca para o outro.Daniella Bandeira, secretária municipal de meio ambiente por meio de ofício, repassou a responsabilidade para a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Infra Estrutura, alegando que são os contratantes da obra. As Secretarias até o presente momento não respondeu as reivindicações. O estranho é que um assunto dessa gravidade e que envolve uma soma em dinheiro os vereadores- com raras exceções – permaneçam calados e até dificultaram a criação de uma CPI sobre a denúncia, numa verdadeira traição ao povo que os elegeu.

CLIMA DE PORTA DE BOTEQUIM NA CÂMARA DA CAPITAL

Reiteradas vezes o presidente Durval Ferreira que prometeu reunir os vereadores para acalmar os ânimos e jamais cumpriu. Mas agora cada vez mais tal reunião se faz necessária. Esta semana ocorreu mais uma faroeste caboclo no plenário da Casa de Napoleão Laureano, inclusive com o uso de termos chulos, próprios de porta de botequim. A discussão mais uma vez foi entre os vereadores Raoni Mendes e o líder do prefeito Luciano Cartaxo, Marcos Antônio, em razão de Raoni defender artistas da terra que sofrem muito para receber os seus respectivos pagamentos depois dos shows. A discussão entre os edis descambou para um tom mais forte quando Raoni Mendes acusou Marco Antônio de ter medo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Quando Marco desafiou Raoni a provar as acusações que fez da tribuna e arrematou que não tinha medo de “porra nenhuma”. Tendo Raoni qualificado Marcos Antônio como desiquilibrado e que tenta desesperadamente defender um governo virtual. O caso em questão este aprendiz de digitador não conhece e portanto não tem como opinar, mas desde o inicio dessa gestão tal critica tem sido recorrente, principalmente os credores da Funjope, que sofrem muito para receber o que lhes é devido.

LUCAS PEDE FISCALIZAÇÃO À LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE PRIVATIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS

O vereador Lucas de Brito (DEM) solicitou, através de requerimento, a
fiscalização efetiva do cumprimento da Lei Complementar Municipal nº
063/2011, que proíbe a privatização das vagas de estacionamentos em
frente aos estabelecimentos comerciais, destinadas apenas aos clientes
em atendimento. Lucas afirmou que o pedido foi feito atendendo a reclamações da população que vinha sofrendo com o desrespeito à Lei. “A utilização de correntes e cones significa a privatização das vagas de estacionamentos, e isto é proibido. Como não está havendo uma fiscalização efetiva, tem aumentado o número de reclamações dessa conduta por parte dos estabelecimentos. É nossa obrigação cobrar o cumprimento”, pontuou o parlamentar. É importante lembrar que essa Lei não se aplica às vagas de estacionamentos de hospitais, clínicas médicas, farmácias e outros estabelecimentos de saúde.

O BOM SENSO – LOURDINHA LUNA

O PSDB procrastinou enquanto pode as medidas de salvação do Brasil, um contraponto para retardar as decisões que tirariam a Nação do buraco, que os brasileiros dignos não cavaram para retardar o progresso do pais. Jamais os integrantes do Partido opositor pensaram que a desídia e má vontade, não prejudicaria Dilma Rousseff mas, aqueles que perderam o emprego, e sofrem com a exclusão do salário a cada mês. Num momento de reflexão e bom senso aprovaram a REPATRIAÇÃO DAS CONTAS ILEGAIS, em Paraísos Fiscais o que dará um alento ao cofre publico federal. Ainda bem que depois de 10 meses de hostilidades aos ditames da Presidente, as consciências nacionais que fazem as leis acordaram para a situação calamitosa que vivem os 10% dos que estão na rua da amargura. A sociedade não deve ter complacência com os corruptos, que debilitaram a maior Empresa Estatal – PETROBRAS – uma relíquia que o Presidente Getúlio Vargas legou aos brasileiros.

Daudeth Bandeira e José de Souza Dantas, do livro: Invenções e descobertas em estilo cordel:

“Você que conhece o GUARDA-CHUVA ou sombrinha, pois, há mais de três mil anos, na Mesopotâmia tinha quem já fabricava isso, e passava tal serviço a toda terra vizinha.”.

Esta coluna é publicada no http:www.blogdopedromarinho e em quatro portais

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