Em sua primeira manifestação pública sobre a nova etapa da Operação Lava Jato – que resultou, até agora, na prisão de 23 pessoas, entre as quais presidentes de empreiteiras e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque –, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as investigações do escândalo de corrupção podem “mudar o Brasil para sempre”. A chefe do Executivo comentou a sétima fase da operação policial em coletiva de imprensa concedida, em Brisbane, na Austrália, pouco antes do encerramento do encontro de cúpula do G20.
“Eu acho que isso [investigações da Lava Jato] pode mudar, de fato, o Brasil para sempre. Em que sentido? No sentido de que vai se acabar com a impunidade. Nem todos, aliás, a maioria absoluta dos membros da Petrobras, os funcionários, não é corrupta. Agora, têm pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da Petrobras”, disse a presidente da República.
“Não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que nós temos de condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados: os corruptos e os corruptores. Eu acredito que a questão da Petrobras é simbólica para o Brasil. É a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos”, ponderou Dilma.
A presidente reeleita informou que os contratos firmados entre a Petrobras e as empresas investigadas na Lava Jato, operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões, estão sendo revistos. Ela, no entanto, advertiu que não haverá revisão dos contratos envolvendo outras empresas públicas.
A Polícia Federal concluiu neste sábado (15) a primeira etapa dos depoimentos de presos na mais recente fase da Lava Jato. A lista com os nomes de quem depôs não foi divulgada. A previsão é que os depoimentos sejam colhidos até a próxima terça-feira (18).
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 23 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento) e cumpridos, seis. (saiba quem foi preso e quem está foragido).
Construtoras
Apesar de algumas das maiores empreiteiras do país estarem sendo investigadas pela Lava Jato, Dilma Rousseff ponderou que o país não pode “demonizar” as empreiteiras brasileiras.
“Eu não acho que dá para demonizar as empreiteiras desse país. São grandes empresas e se A,B, C ou D, praticaram malfeitos, atos de corrupção ou de corromper, acho que eles pagarão por isso”, defendeu a presidente.
A sétima fase da operação policial teve como foco executivos e funcionários de nove grandes construtoras, que, apenas com a Petrobras, têm contratos que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob avaliação da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.
Na noite deste sábado, três executivos da empreiteira Camargo Corrêa chegaram à Superintendência da PF em Curitiba e se juntaram a outras 20 pessoas que já tinham sido presos na sexta.
Segundo relato do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, as maiores empreiteiras brasileiras, reunidas em um cartel, combinavam quem ganharia as licitações para obras da Petrobras.
Nessas concorrências, ressaltou o magistrado, as empresas cobravam o preço máximo previsto pela licitação e depois distribuíam propina em valores correspondentes a 2% ou 3% do contrato – tudo isso era combinado previamente. Em notas divulgadas na sexta-feira, após as prisões de vários executivos das próprias empresas, as empreiteiras investigadas negaram participação em irregularidades e se colocaram à disposição das autoridades.
Um dos colaboradores do Ministério Público Federal nas investigações da Operação Lava Jato, o executivo da empresa Toyo Setal Augusto Mendonça Neto, revelou em depoimento a procuradores da República que pagou entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por meio de contas bancárias na Suíça e no Uruguai.
Neste sábado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou seis pedidos de habeas corpus em nome de 11 executivos ou funcionários de empreiteiras presos na sétima fase da Operação Lava Jato
Cartas de demissão
Indagada na coletiva de imprensa sobre possíveis desdobramentos políticos da Lava Jato, Dilma disse que, na opinião dela, as prisões e as novas informações reveladas pela Justiça Federal sobre as irregularidades na Petrobras não influenciam em nada o apoio do Congresso ao seu governo.
Dilma não quis falar sobre a reforma ministerial que ela deve começar a promover assim que retornar da viagem à Austrália. Ela se limitou a afirmar que todos os integrantes do primeiro escalão já entregaram cartas nas quais colocam seus cargos de ministros à disposição da chefe do Executivo para facilitar a troca dos titulares das pastas.
Contratos suspeitos
Os principais contratos da Petrobras sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
Segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada. Os partidos negam as acusações.
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