A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord interrompa as transmissões ao vivo no Brasil, sem afetar mensagens de texto nem chats de voz, em meio à investigação sobre a morte de uma adolescente de 13 anos. A empresa tem três dias para cumprir a decisão. Nascida em 2015, a plataforma de comunicação que reúne mensagens de texto, chamadas de voz, vídeos, compartilhamento de tela e transmissões em tempo real. Os relatos foram divulgados nesta quarta-feira (12) no jornal O Globo.
O Discord organiza as comunidades em espaços chamados de servidores. Cada servidor pode reunir diferentes canais destinados a conversas por texto ou voz, além de permitir a circulação de imagens, vídeos e outros conteúdos.
Administradores também podem restringir o acesso a determinados servidores. Em comunidades privadas, os participantes normalmente entram por meio de convites ou mediante autorização. Essa estrutura permite criar grupos menores e direcionados, mas também dificulta o acompanhamento externo do que acontece em determinados espaços fechados.
O crescimento do Discord ganhou força durante a pandemia de Covid-19, quando usuários passaram a recorrer com maior frequência a ferramentas digitais para conversar, estudar, jogar e manter atividades coletivas à distância. A plataforma deixou de atender apenas ao universo gamer e conquistou estudantes, comunidades de fãs, criadores de conteúdo e grupos interessados em socialização pela internet.
Como funcionam os servidores do Discord
Os servidores representam uma das principais diferenças entre o Discord e redes sociais estruturadas em torno de um feed público de publicações.
Cada comunidade pode criar vários canais dentro do mesmo servidor. Um grupo dedicado a jogos, por exemplo, pode separar conversas por assunto, criar salas de voz e abrir espaços específicos para transmissões de vídeo. Outros servidores podem reunir estudantes, fãs de determinados temas ou comunidades privadas.
Essa característica oferece aos usuários maior controle sobre a organização das conversas. Ao mesmo tempo, autoridades e especialistas demonstram preocupação com servidores fechados, já que grupos podem usar esses ambientes para ocultar práticas abusivas ou ilegais e dificultar a identificação rápida de conteúdos nocivos.
Dados citados pelo UOL a partir do site Business of Apps apontam cerca de 560 milhões de contas registradas no mundo e aproximadamente 220 milhões de usuários ativos mensais. A estimativa apresentada para o Brasil chega a cerca de 56,4 milhões de contas, número que ajuda a dimensionar o alcance da plataforma no país.
O próprio Discord estabelece idade mínima de 13 anos para usuários. A proteção de menores e os mecanismos de verificação etária, ainda assim, entraram no centro da discussão das autoridades brasileiras após uma sequência de episódios envolvendo crianças e adolescentes.
Por que o Discord entrou na mira das autoridades
Autoridades brasileiras intensificaram as cobranças contra o Discord diante de denúncias relacionadas a violência, assédio, chantagem, aliciamento e incentivo à automutilação em comunidades da plataforma.
O caso que elevou a pressão sobre a empresa envolve uma adolescente de 13 anos, de Naviraí, em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, integrantes de um servidor privado teriam influenciado a jovem em práticas de violência contra si mesma. O episódio ocorreu durante uma transmissão ao vivo e levou a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul a ampliar as investigações.
O caso deu origem à Operação Lívia, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A ação cumpriu sete mandados em cinco estados e concentrou esforços na investigação de um grupo suspeito de recrutar jovens em situação de vulnerabilidade emocional.
Segundo a investigação, os suspeitos buscavam estabelecer uma relação de confiança com as vítimas antes de submetê-las a coação, isolamento, humilhações e desafios que envolviam níveis crescentes de violência. Os investigadores também analisam equipamentos apreendidos durante a operação para identificar outros integrantes e novas possíveis vítimas.
A análise das evidências digitais já levou os investigadores à identificação de uma segunda vítima em outro estado, segundo as informações divulgadas sobre a operação.
Denúncias contra a plataforma cresceram
A preocupação com o ambiente do Discord também acompanha o aumento das denúncias relacionadas à plataforma.
Dados da SaferNet Brasil citados no material original indicam 406 notificações envolvendo o Discord nos sete primeiros meses deste ano. No mesmo período do ano anterior, a organização contabilizou 264 registros. A diferença representa crescimento de 54%.
O avanço das denúncias reforçou a pressão sobre empresas de tecnologia para que adotem mecanismos mais eficientes de prevenção e resposta diante de conteúdos que coloquem crianças e adolescentes em risco.
O Discord foi bloqueado no Brasil?
Não. A determinação da ANPD atinge especificamente as transmissões ao vivo e ferramentas equivalentes de compartilhamento de vídeo.
Os usuários ainda podem acessar recursos de texto e conversas por voz. A agência deu três dias úteis à empresa para interromper as funcionalidades alcançadas pela medida e demonstrar o cumprimento da ordem.
A restrição continuará enquanto o Discord não comprovar a adoção e a eficácia de medidas técnicas, mecanismos de segurança e políticas de governança voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
A empresa também precisará obter autorização prévia da ANPD antes de restabelecer as transmissões atingidas pela decisão.
Por que a ANPD decidiu suspender as lives
A ANPD colocou a proteção de crianças e adolescentes no centro da fiscalização. A agência apontou riscos relacionados a casos de assédio, violência, automutilação e suicídio dentro de ambientes da plataforma.
A fiscalização também identificou uma limitação na arquitetura técnica do serviço. Segundo as informações apresentadas, o Discord não consegue acessar o conteúdo audiovisual de algumas transmissões em tempo real dentro de servidores fechados.
Essa característica reduz a capacidade da empresa de identificar determinadas violações enquanto elas acontecem. A plataforma passa a depender, nesses casos, de mecanismos automatizados, sinais externos e denúncias encaminhadas pelos próprios usuários.
A agência também questionou alterações técnicas que o Discord realizou no recurso de transmissão ao vivo no início de março, período próximo à entrada em vigor do ECA Digital. Na avaliação apresentada pela fiscalização, as mudanças teriam reduzido mecanismos disponíveis para ampliar a proteção de menores.
A decisão da ANPD determina que a empresa demonstre, na prática, que consegue aplicar mecanismos eficazes de segurança antes de retomar o serviço de transmissão ao vivo.
Janja defendeu bloqueio da plataforma
A morte da adolescente também provocou reação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que defendeu publicamente a retirada do Discord do ar no Brasil.
A manifestação ampliou o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais diante de crimes ou práticas abusivas dentro de comunidades privadas e aumentou a pressão sobre órgãos públicos para que adotassem medidas contra o serviço.
A ANPD optou, neste momento, por restringir as transmissões ao vivo sem retirar completamente o Discord do mercado brasileiro.
O que o Discord afirma sobre a suspensão
O Discord reagiu à medida e afirmou estar “desapontada” com a decisão. A empresa também classificou a suspensão como “prematura” e argumentou que ainda estava dentro do prazo para responder ao processo encaminhado pela ANPD.
Em seu posicionamento, a plataforma afirmou que a avaliação apresentada pelas autoridades não refletiria seus investimentos em segurança.
A empresa também declarou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem violência e informou que mantém equipes voltadas à investigação de denúncias, à retirada de conteúdos que violem suas regras e à cooperação com autoridades.
Em relação à morte da adolescente, o Discord afirmou que identificou e desativou o servidor privado ligado ao caso antes da morte da jovem. A empresa destacou que o grupo exigia convite para acesso e não aparecia para os demais usuários em mecanismos públicos da plataforma.
A suspensão das lives mantém aberto o debate sobre a responsabilidade das plataformas na proteção de menores e sobre a capacidade técnica das empresas de acompanhar atividades que ocorrem dentro de comunidades fechadas. O Discord poderá retomar as transmissões atingidas pela medida quando demonstrar à ANPD a eficácia das ferramentas exigidas para reforçar a segurança de crianças e adolescentes.
DiárioPB com Brasil 247
