Votos de urna 7 do Vasco são anulados e oposição volta a ter vitória na Justiça

A novela que se tornou a eleição presidencial do Vasco ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira. Em mais uma reviravolta em relação ao pleito, a desembargadora Marcia Alvarenga, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, invalidou os votos da urna 7 da eleição, que foram decisivos para reeleger Eurico Miranda. E a nova decisão recoloca a chapa de Julio Brant, da oposição, em primeiro lugar na eleição.

No último dia 23 de novembro, a mesma juíza havia concedido um efeito suspensivo que foi positivo para o mandatário vascaíno ao determinar que os votos da polêmica urna 7 voltassem a ser considerados enquanto não fosse realizada uma perícia técnica. Com aquela decisão, a chapa “Reconstruindo o Vasco”, de Eurico, retomou a condição de vencedora do pleito.

Antes disso, porém, a juíza Maria Cecilia Pinto Gonçalves ordenou que a urna 7 fosse desconsiderada, após acusação da oposição de que os votos foram dados por torcedores que se tornaram sócios do clube de forma maciça entre novembro e dezembro de 2015, quando se encerrou o período para se tornarem aptos para participar do pleito. Aquela, no caso, havia sido uma primeira vitória da oposição na Justiça, que então já havia favorecido a chapa “Sempre Vasco”, capitaneada por Julio Brandt

A chapa de Eurico, entretanto, deverá entrar com mais um recurso contra a nova vitória conquistada pela oposição vascaína. E o julgamento deste mérito deverá ser realizado por um colegiado de desembargadores da 12ª Câmara Cível, tendo em vista o fato de que esta decisão foi tomada apenas por Marcia Alvarenga. Porém, isso só deverá ocorrer no início de 2018, após o recesso jurídico deste final de ano.

Ao justificar a sua nova decisão, Marcia Alvarenga escreveu o seguinte em parte de seu despacho: “De fato, apesar da atual administração ser a maior interessada na produção da prova referente à regularidade social dos 475 sócios votantes na urna 7, sequer apresentou qualquer comprovante de pagamento individual dos sócios gerais, para aquisição dos títulos patrimoniais, a fim de demonstrar que os mesmos estavam regularmente inscritos no quadro social do clube, o que não seria difícil obter junto à empresa gerenciadora de seu banco de dados e cobrança. Muito pelo contrário, limitou-se a apresentar, tão somente, balancetes globais e algumas fichas de inscrição, não suficientes para espancar as dúvidas quanto à existência de eventual fraude a macular a eleição sub judice”.

Esta nova decisão da Justiça também acontece uma semana depois de uma perícia técnica simplificada desta urna 7 confirmar a tese de que sócios votaram de maneira irregular na eleição encerrada na madrugada do dia 8 de novembro, em São Januário. No laudo que foi entregue à Justiça no último dia 11 de dezembro, o perito Luiz Alberto de Azevedo Leite apontou que os documentos apresentados pelo clube não comprovam o pagamento de mensalidades por parte dos sócios que acabaram votando a favor de Eurico.

De acordo com o laudo produzido pelo perito, não há evidências técnicas-contábeis da regularidade dos sócios que votaram nesta urna 7, sendo que, ao todo, 475 pessoas participaram em separado do pleito, pois estavam sob suspeita de fraude. Todas estas pessoas ingressaram no quadro associativo do Vasco entre novembro e dezembro de 2015. Em seu despacho desta segunda, por sinal, a juíza Marcia Alvarenga ressaltou que há “sérios indícios de que a maioria dos votantes não estaria apta a votar, por não estar em dia com o pagamento de suas mensalidades”.