JUSTIÇA

Vídeo: Dino é ovacionado pelo plenário em sua despedida do Senado

Ex-ministro da Justiça apresentou projetos de lei em seu período como senador e, agora, assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal

O senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso na tribuna do Senado. Eleito para o cargo nas eleições de 2022, ele assumiu o Ministério da Justiça do governo Lula e, em dezembro de 2023, teve sua indicação para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada. Dino se tornará ministro da Corte, oficialmente, nesta quinta-feira (22), data para qual está marcada sua cerimônia de posse.

No curto período como senador, Dino não perdeu tempo e apresentou 7 projetos de lei, entre eles um que busca acabar com a aposentadoria compulsória do judiciário e de militares que cometeram infrações disciplinares graves.

Em seu discurso de despedida, o senador evocou sua “profissão de fé” na política, defendendo a fidelidade em torno dos princípios constitucionais da presunção de inocência, especialmente na aplicação do direito penal; a presunção da legalidade dos atos administrativos; e a presunção de constitucionalidade das leis elaboradas pelo Congresso Nacional.

“Nós precisamos de uma política forte e só teremos uma política forte com políticos credenciados a exercer a liderança que o Brasil exige. Nós precisamos retomar a ideia de deveres patrióticos, deveres cívicos; nós não podemos sucumbir à espetacularização da política. Um bom líder político jamais pode ser um mero artefato midiático submetido à lógica dos algoritmos. O bom líder político tem que ter causas que definam o seu lugar, porque se ele for um mero artefato midiático, se for submetido exclusivamente à lógica das redes, é claro que ele não estará exercendo o papel de liderança necessário à construção do futuro. Nós precisamos ter causas para ter identidade.”

Sobre sua atuação como ministro do STF, Dino prometeu atuar com imparcialidade, isenção e coerência. 

“No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta. Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”.

Ao final de sua fala, Flávio Dino foi ovacionado pelos senadores presentes no plenário.

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