Vazamento gera novo embate entre Herman e Gilmar; julgamento continua amanhã

Ao analisar a preliminar sobre o vazamento e prova ilícita no processo, o ministro relator Herman Benjamin e o presidente do TSE Gilmar Mendes tiveram novo embate.

Ao se referir a tese de que vazamento anula a prova, Herman foi interrompido por Gilmar que afirmou que não há divergência de que vazamentos não podem anular processos.

— Quem está falando aqui sou eu — respondeu Herman, de maneira ríspida.

Pausa

Após o embate, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a leitura de seu voto no julgamento do processo que investiga a campanha de 2014 e deixou para quinta (8) a análise das acusações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer.

Relator do caso e primeiro a votar no TSE, Benjamin se concentrou na sessão desta quarta na análise das preliminares, questionamentos das defesas sobre a regularidade do processo.

Ele defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.

A decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá, no entanto, do votos dos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. São necessários 4 votos para deliberar a questão.

Em cada um de seus votos, os ministros também vão se posicionar pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.

Ao suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima sessão, marcada para as 9h desta quinta (8), se vai recomendar a cassação do atual mandato de Temer e a inegibilidade de Dilma por 8 anos da a partir de 2018, punições previstas em caso de condenação.

Os ministros decidiram que a sessão desta quinta deve se prolongar por todo o dia até a noite. Se necessário, vão abrir outra sessão na sexta-feira (9) para a conclusão do julgamento.

O Globo