TRE confirma que Cássio pode concorrer ao Governo da PB

Em um longo voto, embasado em 37 laudas, o juiz Rudival Gama, relator da impugnação impetrada contra a candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo, posicionou-se pela elegibilidade do senador tucano para o Governo do Estado. Ele entendeu que não são cabíveis as acusações feitas pelo Ministério Público Eleitoral, pelos candidatos Maria da Luz e Rafael de Lima Rodrigues, além da coligação “A Força do Trabalho”. Assim, Cássio obteve seu registro de candidatura, bem como foram aprovados o registro de seu vice, Ruy Carneiro e do postulante ao Senado, Wilson Santiago.

Depois de Rudival, o desembargador João Alves proferiu seu voto. Ele discordou do entendimento do relator e entendeu que a inelegibilidade deve contar a partir do segundo turno da eleição de 2006. “É o texto constitucional que define o segundo turno como nova eleição. Após o primeiro turno, a campanha continua, com a possibilidade de prática de toda sorte de ilícito eleitoral e acredito que o segundo turno deve ser o marco temporal para as alíneas citadas D, H e J. O prazo de inelegibilidade ainda incide sobre o impugnado e por isso indefiro seu registro”, opinou o desembargador.

Já Tércio Chaves de Moura, Sylvio Pelico Porto Filho, Breno Wanderley e Eduardo José de Carvalho acompanharam o voto do relator, Rudival Gama. Por maioria (5×1) o senador obteve seu registro de candidatura ao Governo do Estado.

Parlamento PB