STJ decide que Robinho será preso imediatamente para cumprir pena de 9 anos por estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 9 votos a 2, que o ex-jogador Robinho será preso imediatamente para cumprir, no Brasil, a pena de 9 anos por estupro coletivo pela qual foi condenado na Justiça da Itália.

Francisco Falcão, o ministro relator do caso no STJ, votou favorável ao cumprimento da pena no Brasil e fez um duro discurso nos argumentos que apresentou aos colegas do tribunal, salientando que deixar Robinho livre seria uma forma de impunidade. Acompanharam o voto do relator os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Jr.

o outro lado, os ministros que foram contrários a que a pena seja cumprida numa prisão brasileira foram Raul Araújo e Benedito Gonçalves. Autoridades de Santos, no litoral paulista, onde Robinho está vivendo, já foram notificadas pelo STJ a executarem a ordem da prisão imediata do ex-jogador. A defesa do ex-ídolo do futebol, entretanto, afirmou que vai solicitar ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seu cliente possa permanecer em liberdade até que todos os recursos judiciais sejam julgados.

José Eduardo Rangel de Alckmin, advogado de Robinho, já adiantou, por outro lado, que o ex-jogador está à disposição da Justiça – independentemente dos recursos a serem apresentados.

“Robinho está à disposição da Justiça. Se chegar lá um oficial de Justiça, ele vai acompanhar. Ele não vai se opor à Justiça (…) A primeira preocupação é suspender a ordem de prisão imediata. O Supremo já examinou isso. Enquanto não transita em julgado, não pode haver prisão (…) Nós vamos pedir que só haja execução da pena depois de transitado em julgado”, declarou o defensor à imprensa.

Robinho condenado na Itália 

Robinho foi condenado em 2020 a nove anos de cadeia por estupro coletivo contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão. O crime ocorreu em 2013, quando ele defendia o Milan.

Por conta do Brasil não ter um acordo de extradição com a Itália e não deportar seus nacionais para outros países, Robinho – que foi julgado à revelia na Itália – não cumpriu pena no Brasil.

Em solo italiano, Robinho foi condenado em primeira e segunda instância, e teve a pena, de 9 anos de prisão, confirmada pela corte superior da Itália.

Desde fevereiro de 2022 há um mandado de prisão internacional em aberto contra Robinho, que não pode pisar em mais de 100 países do mundo com os quais a Itália mantém acordos de cooperação, incluindo aí todas as nações da União Europeia, EUA, Canadá, Argentina, Chile, entre outros.

Revista Fórum