JUSTIÇA

STF forma maioria, Moro se torna incompetente e Lula terá seus processos anulados

Ex-Presidente Lula da Silva durante reunão com parlamentares do PT, no hotel San Marco, em Brasília.| Sérgio Lima/Poder360 18.02.2020

247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos contra o ex-presidente Lula. Isto significa que, pelo entendimento do plenário da Suprema Corte, o ex-juiz Sergio Moro, já declarado suspeito pelo Supremo, não poderia ter julgado os processos contra Lula.

A decisão culmina na anulação das sentenças proferidas contra Lula no âmbito da Lava Jato.

Votaram acompanhando o relator, o ministro Edson Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Os votos divergentes foram dados pelos ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

O placar da segunda etapa do julgamento foi, portanto, de 8 a 3.

Lula está, portanto, definitivamente de volta ao jogo político-eleitoral, tendo restabelecidos os seus direitos políticos. Assim, o petista poderá disputar a presidência da República em 2022. Pesquisa divulgada na quarta-feira (14) aponta que ele tem 52% dos votos contra 34% de Jair Bolsonaro no segundo turno.

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