O Senado aprovou na quarta-feira (24) um projeto que institui o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros do Brasil. A proposta indica ainda um piso mínimo de R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras. Aprovada, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A proposta do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
(Com informações da Agência Senado)
