Seminário aponta para reestruturação da organização dos Territórios na Paraíba

Mais de 80 pessoas, principalmente lideranças de coordenações da Rede de Territórios da Paraíba, participaram, nesta terça-feira, 27, do 1º Seminário Estadual de Políticas Territoriais. O evento contou com a participação de representantes dos 17 colegiados e outros parceiros e foi o primeiro de uma série de eventos que a Superintendência Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) deve realizar esse ano, discutindo temas como Saúde, Educação, Cultura, Ambiente, Financiamento, Segurança Pública, Política Fundiária, entre outros. O evento ocorreu de forma híbrida (também via internet) a partir do escritório central do INCRA em João Pessoa.

Cicero Legal, titular da superintendência na Paraíba, fez a abertura do seminário afirmando que o Ministério foi reativado ano passado, por uma decisão pessoal do Presidente Lula. “Encontramos uma herança de desmonte, mas estamos reconstruindo tudo novamente, com a parceria importante do Governo da Paraíba”, afirmou.

Bivar Duda, Secretário executivo da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), disse que o órgão está reanimando as organizações dos Territórios. Ele informou que surgiram dois novos polos: o Território do Brejo e de Maringá, que abriga a microrregião do Vale de Pombal.

Bivar destacou ainda que o governo estadual vai investir US$ 105 milhões, oriundos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba (Procase II). O recurso vem da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão ligado ao Ministério do Planejamento. “Nossa estrada já está pavimentada para assegurar a segunda etapa do Procase no desenvolvimento rural sustentável, com abrangência nos 223 municípios do estado, beneficiando diretamente 50 mil famílias”, destacou.

O seminário convidou também colaboradores de universidades públicas, como os professores Amanda Marques, Fátima Rodrigues e Josias de Castro (Geografia UFPB) e ainda Ricélia Sales (UFCG), membro da Rede Brasileira de Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Territorial (Rete). Ela ressaltou que se faz necessário analisar os modelos de desenvolvimento disponíveis. Para Sales, os modelos atuais ainda estão muito contaminados por uma ideologia de colonização. A pesquisadora fez questão de ressaltar o papel da Academia na busca por modelos mais sustentáveis e democráticos.

Por sua vez, Josias de Castro alertou para a baixa participação de representantes do Poder Público, notadamente na esfera municipal, que não impulsionam as agendas de construção de democracia participativa nos Territórios. Ele destacou que é preciso avançar, especialmente nos Territórios do Alto Sertão, nas discussões sobre igualdade gênero, para garantir oportunidades às mulheres ofertadas pelos editais públicos e por outros tipos de fomento. “No entanto, as organizações da juventude rural se encontram bem fortalecidas”, avalia Castro.

Amanda Marques centrou sua fala na defasagem dos processos de regulação fundiária, principalmente nos territórios quilombolas. Ela destacou a criação de comitês de gêneros nos Colegiados.

Luciana Pedroso, coordenadora Geral de Governança Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural (SFDT/MDA), ressaltou que o Ministério vem mantendo diálogo permanente com os escritórios estaduais. Ela informou que o MDA ainda está usando a base de dados de 2016, onde foram cadastrados e homologados 243 Territórios em todo o país. “Está sendo finalizado um trabalho de redesenho, que vai ser submetido, em breve, para consulta pública. A nova minuta da Política Pública para o desenvolvimento territorial também está sendo analisada”, disse.

Márcia Dornelles, representante da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RECT-PB), explicou que o conceito sobre territórios tem por base a conceituação do geógrafo e escritor Mílton Santos, que o definia como sendo uma materialidade, com uma configuração territorial específica. Santos entende também o território a partir do momento em que nossos sentidos o percebem como paisagem.

O pensador brasileiro desenvolveu sua teoria colocando os territórios como sendo “(…) uma forma política e econômica a caracterizar o espaço, categoria, objeto e totalidade social, o território contém subespaços que seriam as regiões”. Nesse sentido, Dornelles alerta que nos últimos anos, com a descontinuidade desta Política Pública por parte da gestão anterior do Governo Federal, boa parte da documentação das atividades dos territórios paraibanos foi perdida ou extraviada e que será necessário um trabalho de resgate dos documentos que restaram e daqueles que se encontram sumidos. Ela afirma que atualmente são 253 colegiados territoriais em funcionamento na Paraíba.

Claudivan Costa, da equipe técnica do MDA-PB fez uma rápida apresentação mostrando o status quo das políticas públicas atribuídas ao Ministério. Ele destacou os rearranjos que ocorreram nos Territórios do Cariri e do Seridó. Costa considera urgente a criação de “centros de inteligência” pelos colegiados, para organizar dados em cada território homologado. “Tem uma tarefa importante também a ser feita para evitar sobreposições de ações, principalmente dos poderes públicos, instituições e universidades nos Territórios, evitando desperdício de recursos e de tempo”, disse.

Gustavo Meyer, assessor na Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA trouxe informações sobre a terceira fase do projeto Dom Helder Câmara que começa a ser rodada esse ano. Ele anunciou que está sendo planejado, para ocorrer no segundo semestre, um seminário nacional.

“De um modo geral, nós atingimos os objetivos para realização desse momento, mesmo com as dificuldades financeiras e orçamentárias que ainda temos. A mobilização foi muito eficaz e conseguimos reunir a grande maioria das pessoas envolvidas com essa Política Pública em todos os territórios da Paraíba. Agora vamos sistematizar os encaminhamentos focando naquilo que foi trazido por nossos parceiros. Esse foi apenas um primeiro momento nesse processo de escuta e troca com quem está na ponta, tocando a política pública nos nossos territórios”, avaliou Jeane Martins, Chefe de Divisão na Superintendência do MDA na Paraíba.

Por Dalmo Oliveira