Rio Paraíba do Sul está ameaçado de sofrer desastre ambiental

Responsável pelo abastecimento de 12 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio (80% da população), o Rio Paraíba do Sul está na iminência de uma catástrofe em Volta Redonda, no Sul Fluminense. O alerta consta na denúncia 1518/2018, aceita pelo Ministério Público Federal, que abriu inquérito para apurar responsabilidades, a pedido da ONG Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar). A ação adverte para o risco de deslizamento de uma pilha gigante, sem contenção, de escória (rejeito tipo areia, com metais pesados), oriunda dos Altos-Fornos e Aciaria da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O subproduto da produção do aço, usado na indústria cimenteira, é estocado a céu aberto no bairro Brasilândia, em área de 274 mil metros quadrados, pela Harsco Metals.

No processo, que corre em segredo de Justiça, a Ong acusa também a CSN e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea-RJ) por suposta “conivência com o problema”, que muda a paisagem local e atormenta pelo menos 15 mil moradores com poluição. Documentos obtidos pelo DIA comprovam que a multinacional opera, mesmo aguardando avaliação de Licença de Operações (LO) definitiva desde 2010. O que criou juridicamente o chamado “limbo (aguardo) legal”. Ou seja, a movimentação diária de estimados 100 caminhões de escória é tolerada judicialmente.

“O assunto requer providências urgentes”, apela o advogado da Ahomar, Magno Neves. A estocagem é feita numa Área de Preservação Permanente (APP), com conhecimento do Inea, a menos de 50 metros da margem do rio, metade da distância permitida por lei. “Estamos à beira de um acidente semelhante ao da Samarco (em Mariana, MG)”, lamenta Adriana Vasconcellos, presidente da Comissão Ambiental Sul, formada por líderes comunitários.

O DIA