Receita Estadual participa de operação conjunta e interdita duas pizzarias em João Pessoa

Uma operação conjunta, coordenada pela 1ª Gerência da Receita Estadual, em parceria com MP-Procon, Polícias Civil e Militar, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e do Ministério Público do Trabalho interditou duas pizzarias nos bairros da orla de João Pessoa,após encontrar uma série de irregularidades nas áreas fiscal, sanitária, trabalhista e de segurança.

O gerente da 1ª Gerência da Receita Estadual, Francisco Cirilo, explicou que a única interdição pelo Fisco Estadual foi a Pizzaria Guimarães, no Bessa, no início da noite dessa quarta-feira (10). “Esta pizzaria interditada funcionava sem inscrição estadual, não emitia Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), não declarava à Receita Estadual desde setembro de 2017 e possuía maquinetas POS irregulares, além de manter uma contabilidade paralela.Como recebemos denúncias de irregularidade desta pizzaria, notificamos o estabelecimento por três vezes para fazer a regularização, mas foram ignorados. Enviamos, inclusive, pessoalmente, auditores ao local e foram mal recebidos. A outra pizzaria interditada foi pela Vigilância Sanitária, mas não tinha irregularidade para uma interdição fiscal. No entanto, todas as pizzarias estavam operando com POS irregulares, por isso foram notificadas pela Receita Estadual para que regularizem em até 72 horas essas maquinetas e os seus débitos para que não sejam interditadas”, declarou.

O gerente da 1ª Gerência da Receita Estadual informou que a operação vai dar sequência nas próximas semanas no mesmo segmento. “Vamos fiscalizar as outras pizzarias da Grande João Pessoa conjuntamente com os demais órgãos”, revelou.

O balanço da operação dos demais órgãos citou ainda nas pizzarias interditadas precárias condições de higiene e conservação dos alimentos, instalações físicas (piso, parede e teto) mal higienizados e descascados, ausência de telas e de lavatório para higiene das mãos, alimentos mal condicionados e sem informação do fabricante (queijo e presunto), sem fracionamento e sem prazo de validade. O Corpo de Bombeiros cassou o licenciamento devido à modificação no layout do estabelecimento, por encontrar extintores vazios, local de armazenamento de gás de cozinha em local inadequado e a fiação exposta próxima de materiais de combustível.

“Na Pizzaria Guimarães, por exemplo, os oito funcionários não tinham carteira assinada, trabalhavam de domingo a domingo, dormiam no local de trabalho e viviam em condições degradantes”, relatou o gerente da 1ª Gerência da Receita Estadual, que participou da operação.