Que Casinha é essa na qual Bolsonaro pôs R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura?

O governo Bolsonaro destinou nesta quinta-feira R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para um projeto de cultura digital chamado Casinha Games. O dinheiro destinado para o projeto é quase igual a tudo que o Fundo Nacional de Cultura executou do seu orçamento em 2020, R$ 4,7 milhões. Detalhe: em 2020, foi para todas as áreas da cultura.

O responsável pela destinação é André Porciuncula, militante bolsonarista de extrema direita que ocupa atualmente o posto de Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do governo federal. Na mesma decisão, o governo destinou R$ 481 mil para o Patrimônio Histórico (organização e difusão de acervos, R$ 331 mil; e produção de material audiovisual para sítios tombados, R$ 150 mil).

O bizarro é que não existe registro de uma instituição chamada Casinha Games. Não há empresa com tal nome e não se tem notícia de um programa dos entes federativos (que o FNC também atende) com tal denominação. Poderia ser uma rubrica informal com esse fim, mas o fato é que contraria tudo que se concebe como transparência. Em janeiro, o governo já tinha destinado R$ 10 milhões em dinheiro direto para os Estados estimularem ações de jogos eletrônicos, segundo informou aqui o FAROFAFÁ.

No governo federal, quem tem voraz interesse no setor de games é o filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, que mantém uma empresa no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Ele já teve reuniões com ministros de Estado, um deles o secretário Especial de Cultura, Mário Frias, e é investigado pela Polícia Federal por tráfico de influência. Um dos sócios de Renan, o personal trainer Allan Lucena, também tem uma empresa de audiovisual.

O Fundo Nacional de Cultura prevê a priorização do estímulo a projetos em áreas artísticas e culturais com menos possibilidade de desenvolvimento com recursos próprios. Não é o caso: em 2020, o mercado mundial de games faturou mais do que os serviços de streaming e a indústria esportiva juntos: foram US$ 178 bilhões, um aumento de 23%, na comparação com o ano anterior, segundo informou a CNN Brasil. Não está a requerer estímulo especial do Estado, pois seu crescimento foi de 140% no ano passado.

A destinação exorbitante para uma obscura ação de games subverte os próprios limites fixados em portaria do Ministro do Turismo em março de 2021, que prevê a destinação de recursos para 700 projetos audiovisuais para todo o ano. Também desmente a declaração de intenções da portaria, que diz o seguinte: “(…) tornou-se essencial impulsionar o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais para possibilitar um melhor equilíbrio, por meio da edição da Instrução Normativa (IN) vigente, nº 02, de 23 de abril de 2019 que contemplou o apoio ao proponente cultural iniciante e a atualização dos valores e tetos que privilegiaram projetos menores, visando aumentar a base de captação e a indução à realização em regiões com histórico de baixo índice de apresentação de ações culturais, ou seja, uma IN com foco na diversidade cultural dos projetos”.