Proposta de emenda da Senadora Eliziane Gama pode viabilizar avanço do PL do Piso Salarial da Enfermagem

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu, juntamente com as demais entidades integrantes do Fórum Nacional de Enfermagem, a proposta de emenda ao PL 2564/2020, apresentada oficialmente pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) nesta quarta-feira (15/9).

A proposta estabelece a jornada de 30h semanais como base para o cálculo salarial. Prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.

Os avanços são notáveis. O Cofen e a absoluta maioria dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) são a favor dessa nova proposta e entendem que a categoria e a sociedade precisam continuar mobilizadas e pressionando, para que os senadores votem o projeto ainda em setembro.

Os Conselhos de Enfermagem estão trabalhando para pactuação de consensos que viabilizem o avanço do PL do Piso Salarial, demanda histórica da categoria. As demais entidades integrantes do fórum decidiram encaminhar a proposta para apreciação de suas bases, em assembleias.

Em consulta pública realizada pelo Cofen, nove em cada dez profissionais de Enfermagem se manifestaram a favor dos valores propostos. Na consulta pública do Senado, que já ultrapassou um milhão de votos, 99,5% apoiam a Enfermagem.

Embora distantes do ideal, entendemos que a nova proposta representa uma importante salvaguarda, sobretudo para os trabalhadores submetidos a subsalários e precarização do trabalho.

A construção de pontes e a ampliação do diálogo é fundamental para fazer avançar as demandas da categoria.

Confira a proposta da emenda para análise das entidades do fórum nacional de Enfermagem.

Fonte: Ascom – Cofen